Trabalhadores entram em festa com notícias sobre FGTS e mais
Com o fim do ano chegando, inúmeros trabalhadores ficam atentos com os novos projetos do Governo Federal.
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Desse modo, os brasileiros tiveram três grandes notícias envolvendo, saque extra, poupança e até feriados, que caíram como vitória.
Primeiramente, vamos falar sobre o projeto que muda a lei do saque-aniversário do FGTS.
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Em outubro deste ano, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, revelou que o governo federal iria encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para mudar as regras do benefício.
De acordo com informações do UOL, o projeto de lei visa que os trabalhadores possam realizar o saque-aniversário e o saldo restante, caso sejam demitidos.
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Atualmente, a regra diz que o trabalhador que realize o saque-aniversário não poderá sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.
“Vamos encaminhar ao Congresso um PL corrigindo somente uma injustiça que ele trouxe. Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a não ser que o Parlamento assim entenda, o que eu acho que seria louvável, e preservar na íntegra o fundo do trabalhador”, disse Luiz Marinho.
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No entanto, o projeto de lei que muda as regras do saque-aniversário ainda não está aprovado.
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No próximo ano, o governo federal quer implementar o FGTS digital. A nova plataforma, que é uma espécie de nova poupança, ainda está em fase de adaptação.
No Brasil, mais de 4,3 milhões de empregadores recolhem o FGTS de cerca de 42 milhões de contas de trabalhadores.
O fundo arrecada, todo mês, quase R$ 14 bilhões, de acordo com informações do portal G1.
Desse modo, os trabalhadores poderão usar o novo aplicativo digital para sacar benefícios, aposentadoria, comprar casa própria ou por conta de doenças graves.
A plataforma interliga os dados do E-social, sistema que concentra todas as informações contratuais para garantir os direitos do trabalhador, fato inovador.
Além disso, a data de recolhimento do FGTS passará do dia 7 para o dia 20 de cada mês e o pagamento acontecerá unicamente através do Pix.
FGTS (Reprodução – Internet)
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Por fim, a partir de 2024, o governo federal irá voltar a exigir algumas medidas para autorizar o trabalho aos feriados em diferentes setores do comércio.
Luiz Marino revelou que será criado uma comissão de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores sobre o tema.
De acordo com informações do UOL, algumas áreas do comércio terão a necessidade de convenção coletiva de trabalho para atuarem em feriados. Veja lista:
- varejistas de peixe;
- varejistas de carnes frescas e caça;
- varejistas de frutas e verduras;
- varejistas de aves e ovos;
- varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
- mercados;
- comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
- comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
- comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias; comércio em hotéis;
- comércio em geral;
- atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
- revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
- comércio varejista em geral.
Carteira de trabalho (Reprodução/Internet)
https://youtu.be/qbtnK1znKsE?si=23noLrrOuplDh_1f
QUAIS SÃO OS TIPOS DE TRABALHADORES?
Existem alguns tipos de trabalho existente no mercado. Os principais são:
- Trabalho Formal ou Assalariado;
- Profissionais liberais;
- Trabalho Autônomo e Freelancer;
- Trabalhador Eventual;
- Trabalho Voluntário;
- Empregado;
- Doméstico;
- Estágio Profissional;
- Trabalho Informal.
Notas de dinheiro (Foto: Reprodução / Internet)
