O Procon decretou a interdição de 3 estabelecimentos, sendo 2 açougues e 1 mercado. A motivação do órgão chegou aos locais devido à situação precária e nojenta dos alimentos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é um órgão administrativo que visa equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores e defender os direitos dos consumidores. Além disso, ele fiscaliza a qualidade e segurança de alguns produtos e serviços disponibilizados a população, sendo um sistema bastante importante para o nosso país.
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Nesta segunda-feira (26), falaremos sobre 3 ações urgentes realizadas pelo órgão protetor. Vale destacar que, ele atua sozinho e junto a outros órgãos, como as Vigilâncias Sanitárias, órgãos de segurança pública como a Polícia Militar, entre outros. Bom, o Procon acabou interditando 2 açougues e 1 mercado agora em 2024, as motivações são bastante chocantes.
Mercado interditado pelo Procon
Segundo o portal ‘Gilberto Leda’, no dia 28 de abril deste ano, o Procon do Maranhão, interditou parte de um mercado. Estamos falando do supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores que filmaram um rato andando entre os produtos na vitrine do açougue.
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“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifrúti”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos, ou descartados.
O Procon abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. A empresa foi autuada e tem, até 20 dias para responder os documentos. As áreas específicas foram interditadas por 30 dias.
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Vale destacar que, até o momento, não se tem mais informações sobre o caso, no entanto, ao pesquisar no Google, o estabelecimento aparece funcionando normalmente, o que indica que a situação dos setores foi regularizada. Além disso, o supermercado Pinheiro não se manifestou publicamente sobre o caso, no entanto, o espaço permanece aberto para pronunciamentos.
Açougues interditados pelo Procon em Minas Gerais
Segundo o portal ‘Estado de Minas’, o Procon-MG, em uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar (PM), apreendeu 270 quilos de carne imprópria para consumo em Araguari, no Triângulo Mineiro, durante operação entre os dias 20 e 24 de maio, informou o Ministério Público (MPMG) no dia 06 de junho.
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Foram inspecionados 47 frigoríficos, sendo três deles interditados e 18 autuados em decorrência da venda de carnes com prazo de validade vencido, entre outras irregularidades. “Foram apreendidos produtos cárneos e derivados de leite impróprios para o consumo. Os alimentos precisaram ser descartados por não respeitarem os protocolos sanitários”, informou o MPMG.
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Na primeira fase da operação, também em Araguari, o Procon apreendeu quase meia tonelada de carne pelo mesmo motivo entre os dias 6 e 10 de maio. Na ocasião, foram fiscalizados 46 dos 93 estabelecimentos do ramo no município. Os fiscais autuaram 22 açougues, e outros quatro foram interditados. A atividade desenvolvida pelos açougues é classificada como de alto risco sanitário, o que demanda a necessidade de fiscalização regular.
Por fim, vale destacar que, como os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo Procon de Minas Gerais, até o momento desta matéria, dificulta a busca por informações como a situação atual dos locais e se houve pronunciamentos publicados pelos locais. No entanto, o esperado é que cada um tenha cumprido as determinações do órgão e já estejam em pleno funcionamento.
Quem são os órgãos fiscalizadores?
Em suma, os órgãos fiscalizadores desempenham um papel fundamental na sociedade, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos e protegendo os interesses públicos. No Brasil, existem diversos órgãos que atuam em diferentes áreas, como Receita Federal, ANVISA, INMETRO, Banco Central, ANEEL e muitos outros.
