Milhares de beneficiários no Instituto Nacional do Seguro Social são atingindo com nova lei que cai como bomba no colo dos brasileiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem dúvida alguma, é um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal de contas, a autarquia é a grande responsável pelo pagamento da aposentadoria de milhões de aposentados e pensionistas e outra gama de benefícios aos brasileiros.
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E por falar no órgão, o ministro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad aciona Lula e confirma nova lei ao INSS com revisão histórica que atinge salário dos aposentados com 60 anos ou mais. Acontece que, de acordo com informações do portal ‘O Globo’, em julho desse ano, Haddad esteve em conversa com o presidente para tratar dos investimentos voltados a autarquia.
A ideia do Ministro é avaliar os cadastros no Instituto Nacional do Seguro Social e economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com o pente-fino em benefícios.
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Na época, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, mencionou em uma entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministra’ do canal Gov que os cortes no Orçamento seriam realizados através da revisão de cadastros. Ela também assegurou que os cortes não afetariam as obras do PAC que foram iniciadas, especialmente aquelas relacionadas à saúde e educação.
Na entrada do Ministério da Fazenda, Haddad detalhou o teor da reunião no Palácio do Planalto. “Foi sobre os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou na semana retrasada, de conformação dos programas ao Orçamento e às leis, porque na verdade o que nós estamos fazendo é conformando as leis.”
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O ministro também declarou que os ministérios já fizeram seus limites de gastos para o Orçamento de 2025 estabelecidos pelo Ministério do Planejamento. De acordo com Haddad, atualmente o governo está ajustando os limites orçamentários de acordo com as normas do arcabouço fiscal.
“O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. Mas a divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer. A Fazenda estabelece o limite e o Planejamento recebe os pedidos e os distribui. Mas eu participo dos planejamentos com os ministros também para colaborar nessa confecção da peça”, disse Haddad.
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Qual o salário mínimo previsto para 2025?
A definição do piso é feita levando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no Brasil. Em janeiro deste ano, depois do decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
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O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, o salário mínimo proposto é de R$ 1.509 para 2025.
