3x maior que os R$ 1.412: Nova lei de Lula é anunciada com pagamento a 721 mil SEM carteira assinada

Uma nova lei de Lula pegou todo mundo completamente de surpresa e ela foi anunciada com o pagamento especial a 721 mil e sem carteira assinada

Desde que Lula assumiu novamente como Presidente do Brasil, uma série de leis foram criadas. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de um novo pagamento anunciado aos trabalhadores sem carteira assinada graças a uma nova lei. O valor pode ser 3 vezes maior que o salário mínimo de R$ 1.412.

Em março de 2024, segundo informações do portal Poder 360, Lula assinou a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta o trabalho de transporte por aplicativos. Vale lembrar que a novidade vale apenas para o transporte em veículos de 4 rodas.

A nova lei indica uma remuneração mínima de R$ 32,09 por hora trabalhada, tempo de trabalho máximo por dia de 8 horas (com possibilidade de extensão para 12 horas diárias) e contribuição previdenciária. As medidas, vale dizer, agradaram às companhias como Uber e 99. 

Todas as regras impostas pelo Governo Federal em relação à nova lei:

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• jornada de 8 horas – é a condição para o trabalhador receber o piso nacional (R$ 1.412). Pode chegar a 12 horas em uma mesma plataforma;
• salário mínimo – de R$ 32,10 por hora trabalhada. São R$ 8,03 relativos ao trabalho e R$ 24,07 referentes aos custos do motorista;
• reajuste anual – em percentual igual ou superior ao do reajuste do salário mínimo;
• sem exclusividade – motorista poderá trabalhar em mais de uma empresa;
• Previdência – trabalhador pagará 7,5% sobre “salário de contribuição” (25% da renda bruta) e empresa pagará 20%.

Sendo assim, um motorista que trabalha 8 horas por dia, durante 20 dias no mês, deve embolsar um valor bruto de cerca de R$ 5.120. Com os impostos (incluindo o INSS) e gastos com o carro e a plataforma, o motorista pode receber em torno de R$ 4 mil por mês.

Esses valores tratam-se de uma estimativa em relação a essa nova lei. Mas, o objetivo do Governo Federal é trazer mais segurança para essa categoria que tem mais de 721 mil motoristas de transporte por aplicativo, segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2022.

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Como usar o app da Uber?

1 – Crie uma conta

Para solicitar uma viagem, você pode usar seu navegador ou o app da Uber. Para baixar o app, acesse a App Store ou o Google Play. Crie sua conta usando seu e-mail e número de telefone.

2 – Informe seu destino

Abra o app e insira seu destino na caixa “Para onde?”. Toque para confirmar o local de partida e em “Confirmar” de novo para encontrar um motorista perto de você.

3 – Encontre seu motorista

Você pode acompanhar a chegada do seu Uber no mapa. Quando faltarem poucos minutos, espere pelo motorista no local de partida.

4 – Consulte as informações da viagem

Para sua segurança, veja se está entrando no carro certo. Antes de embarcar, confira se o motorista, o modelo e a placa do carro conferem com as informações que você vê no app. Assim que entrar no carro, espere o motorista perguntar o seu nome antes de partir.

5 – Aguarde

Pague quando chegar ao seu destino, sem complicações. As opções variam conforme a região. Use dinheiro ou outra forma de pagamento, como cartão de crédito ou saldo do Uber Cash.

6 – Avalie sua viagem

Conte para a gente como foi a viagem. Você também pode elogiar seu motorista ou adicionar um valor extra no app.