4 direitos no governo Lula pra salvar 8,6M de desempregados que quase ninguém sabe

Conheça os direitos dos desempregados garantidos pelo governo Lula e seus benefícios que salvarão cerca de 8 milhões de pessoas no país

O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante 4 direitos aos milhões de cidadãos que sofrem com o desemprego, porém poucos sabem que possuem esses direitos por lei, por isso, hoje vamos te mostrar os benefícios que podem salvar a vida de 8,6 milhões de pessoas.

Portanto, segundo informações do JusBrasil, todos os trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, são beneficiados com o seguro-desemprego.

Geralmente ele é pago entre 3 a 5 parcelas, isso porque vai depende ser quantas vezes o funcionário já solicitou o auxílio. Outro requisito é a quantidade de tempo trabalhado antes de ser demitido.

Para poder solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador formal precisa entrar no portal Emprega Brasil e fazer o cadastro dos dados entre o 7º dia e o 120º dia após a data de demissão. Já o empregado doméstico pode fazer entre o 7º dia e o 90º dia, após a dispensa.

O trabalhador de baixa renda que está desempregado também pode ter acesso ao Auxílio Brasil, um novo programa de distribuição de renda do governo. Para ter acesso ao benefício é necessário cumprir regras.

Desse modo, o funcionário deverá confirmar que sua família possui renda mensal per capital entre R$105 e R$210. Além disso, famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza permanecerão no Auxílio por mais 2 anos, desde que não supere em duas vezes e meia o valor da linha, ou seja, R$500.

Outro benefício aos desempregados é o acesso ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), podendo retirar todo o valor que estiver disponível no fundo.

Com isso, a empresa terá que enviar um comunicado à Caixa Econômica, para que o saldo seja liberado para saque. O valor poderá ser retirado num prazo de cinco dias úteis. Será necessário que a pessoa apresente o termo de rescisão do contrato de trabalho para comprovar que tem direito ao saque.

Por fim, vamos falar da Tarifa Social de Energia, outro benefício para trabalhadores desempregados. O programa funciona como um desconto na conta de luz, fornecido pelo governo federal às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do BPC.

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh. Para acessar a Tarifa Social, um dos integrantes da família deve comparecer à distribuidora de Energia Elétrica.

Vale ressaltar que segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de desemprego do Brasil subiu para 7,9% no 1° trimestre de 2024. Em números absolutos, a população desempregada atingiu 8,6 milhões. Em 1 ano, caiu 8,6% o que corresponde a 808 mil pessoas.

Qual o valor do auxílio desemprego 2024?

O valor, desde o dia 11 de janeiro de 2024, não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412,00. Os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.