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Nova lei da conta de luz em 2024: Atualização do imposto traz 4 passos pra solicitar a ISENÇÃO do pagamento

Nova lei para isenção do pagamento da conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)

Nova lei para isenção do pagamento da conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)

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Os 4 passos para solicitar a isenção do pagamento da conta de luz em 2024

A atualização do imposto traz 4 passos para solicitar a isenção do pagamento, com a nova lei da conta de luz em 2024 e você precisa saber de todos os detalhes, principalmente sobre os detalhes que atingem diretamente o seu bolso.

O Governo Federal tomou a iniciativa do programa Tarifa Social 2024, em que avalia os custos com energia elétrica, oferecendo grandes descontos nos pagamentos para uma grande parte dos consumidores brasileiros.

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De acordo com o portal ‘FDR’, esse benefício é destinado para famílias de baixa renda, que estão inscritas no CadÚnico, por isso é importante sempre deixar as informações atualizadas, fazendo com que a Tarifa Social seja inclusa de maneira automática.

Tarifa Social é de maneira automática para quem está com o CAdÚnico atualizado (Reprodução: Internet)

Esse programa está em vigor no Brasil há 21 anos, por meio da Lei nº 10.438, em que proporciona descontos e até isenções na conta de energia, que é financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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Ainda segundo o site, em 2022, foram mais de 24 milhões de brasileiros contemplados com esse benefício, lembrando que os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia.

Quais são os 4 passos para solicitar o desconto da Conta de luz?

Para estar apto para receber o desconto da Tarifa Social, é necessário seguir 4 requisitos pré-estabelecidos, sendo eles:

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A conta de Luz está dentro da Tarifa Social (Reprodução: Internet)

Autor(a):

Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são:

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