Isenção da CNH e 4 proibições na renovação da habilitação: 2 viradas atinge milhares de motoristas 60+

Só pode dirigir veículo automotor quem tem CNH

Existem algumas regras e leis que o Detran aplica ao analisar se motoristas com mais de 60 anos tem condições de realmente dirigir no Brasil e ter a CNH.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre 2 viradas que atinge milhares de motoristas acima de 60 anos.

O fato é que vários estados oferecem programas de CNH gratuita para os idosos.

Essa gratuidade cobre tanto os exames médicos e também as aulas na autoescola.

E o melhor, é possível tirar a primeira via ou fazer a renovação da CNH sem pagar nada.

Talvez o seu estado ofereça e você está perdendo a chance, descubra agora:

Ao todo 18 dos 26 estados brasileiros oferecem programas de gratuidade da habilitação por iniciativas governamentais.

Os programas são regionais, definidos pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.

Sendo assim, as regras podem mudar, mas alguns requisitos em comum são:

• Renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Estar desempregado.

QUAIS SÃO OS ESTADOS QUE OFERECEM A ISENÇÃO DA CNH?

• Acre – Programa CNH Social;
• Alagoas – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda;
• Amapá – Programa Amapá Jovem;
• Amazonas – CNH Social Manaus;
• Ceará – Carteira de Motorista Popular;
• Distrito Federal – Habilitação Social;
• Espírito Santo – CNH Social;
• Goiás – CNH Social;
• Maranhão – CNH Jovem;
• Mato Grosso – Ser Família CNH Social;
• Mato Grosso do Sul – CNH MS Social;
• Pará – CNH Pai D’égua;
• Paraíba – Habilitação Social;
• Pernambuco – CNH Rural;
• Rio Grande do Norte – CNH Popular;
• Sergipe – CNH Social;
• Roraima – Habilitação Cidadã;

ADEUS CNH?

O Detran implementou novas regras para a renovação da habilitação, categoria A, com Exerce Atividade Remunerada (EAR) para motoristas idosos acima de 60 anos.

A partir de agora, idosos que se enquadrem em algumas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.

Sendo assim, com 60 anos, é necessário seguir três normas:

1. Avaliação médica rigorosa: Além dos exames tradicionais, como oftalmológico e psicológico, o médico poderá solicitar outros exames específicos, como testes de reflexos e coordenação motora;
2. Limitação de validade: A validade da habilitação para idosos com EAR pode ser menor do que para outros condutores, dependendo da avaliação médica;
3. Condições médicas que impedem a renovação: Algumas condições médicas podem impedir a renovação da habilitação, mesmo para quem exerce atividade remunerada.

QUAIS SÃO AS 4 PROIBIÇÕES NA RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO?

• Doenças neurológicas: Alzheimer, parkinson, epilepsia, entre outras;
• Doenças cardíacas: Insuficiência cardíaca, arritmias graves, infarto recente;
• Distúrbios visuais: Glaucoma avançado, catarata não tratada, perda significativa de visão;
• Doenças mentais: Esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, os programas de CNH gratuita são uma ótima chance para regularizar o seu documento ou tirar a primeira via.
• Contudo, com as mudanças no prazo de validade da habilitação os idosos são aqueles que mais podem se beneficiar.
• Afinal, para eles a renovação do documento é feita em menos tempo.
• Portanto, para as pessoas que Exercem Atividade Remunerada, ou pelo menos tem o EAR registrado na habilitação, se tiver mais que 60 anos, existem algumas doenças que não permitem você dirigir.
• Sendo assim, idosos que se enquadrem em determinadas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.

AFINAL, COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?

• O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo pelo site do Detran do seu estado.
• Em seguida, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
• Desse modo, os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma análise com oftalmologista.
• Contudo, também é feita o de aptidão mental, em que é realizada uma consulta com psicólogo.

“Veja matéria completa sobre nova lei de trânsito que atinge em cheio motoristas acima de 50 anos”.

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