Só pode dirigir veículo automotor quem tem CNH
Existem algumas regras e leis que o Detran aplica ao analisar se motoristas com mais de 60 anos tem condições de realmente dirigir no Brasil e ter a CNH.
A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre 2 viradas que atinge milhares de motoristas acima de 60 anos.
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O fato é que vários estados oferecem programas de CNH gratuita para os idosos.
Essa gratuidade cobre tanto os exames médicos e também as aulas na autoescola.
E o melhor, é possível tirar a primeira via ou fazer a renovação da CNH sem pagar nada.
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Talvez o seu estado ofereça e você está perdendo a chance, descubra agora:
Ao todo 18 dos 26 estados brasileiros oferecem programas de gratuidade da habilitação por iniciativas governamentais.
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Os programas são regionais, definidos pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
Sendo assim, as regras podem mudar, mas alguns requisitos em comum são:
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- Renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
QUAIS SÃO OS ESTADOS QUE OFERECEM A ISENÇÃO DA CNH?
- Acre – Programa CNH Social;
- Alagoas – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda;
- Amapá – Programa Amapá Jovem;
- Amazonas – CNH Social Manaus;
- Ceará – Carteira de Motorista Popular;
- Distrito Federal – Habilitação Social;
- Espírito Santo – CNH Social;
- Goiás – CNH Social;
- Maranhão – CNH Jovem;
- Mato Grosso – Ser Família CNH Social;
- Mato Grosso do Sul – CNH MS Social;
- Pará – CNH Pai D’égua;
- Paraíba – Habilitação Social;
- Pernambuco – CNH Rural;
- Rio Grande do Norte – CNH Popular;
- Sergipe – CNH Social;
- Roraima – Habilitação Cidadã;
ADEUS CNH?
O Detran implementou novas regras para a renovação da habilitação, categoria A, com Exerce Atividade Remunerada (EAR) para motoristas idosos acima de 60 anos.
A partir de agora, idosos que se enquadrem em algumas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.
Sendo assim, com 60 anos, é necessário seguir três normas:
- Avaliação médica rigorosa: Além dos exames tradicionais, como oftalmológico e psicológico, o médico poderá solicitar outros exames específicos, como testes de reflexos e coordenação motora;
- Limitação de validade: A validade da habilitação para idosos com EAR pode ser menor do que para outros condutores, dependendo da avaliação médica;
- Condições médicas que impedem a renovação: Algumas condições médicas podem impedir a renovação da habilitação, mesmo para quem exerce atividade remunerada.
QUAIS SÃO AS 4 PROIBIÇÕES NA RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO?
- Doenças neurológicas: Alzheimer, parkinson, epilepsia, entre outras;
- Doenças cardíacas: Insuficiência cardíaca, arritmias graves, infarto recente;
- Distúrbios visuais: Glaucoma avançado, catarata não tratada, perda significativa de visão;
- Doenças mentais: Esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Primeiramente, os programas de CNH gratuita são uma ótima chance para regularizar o seu documento ou tirar a primeira via.
- Contudo, com as mudanças no prazo de validade da habilitação os idosos são aqueles que mais podem se beneficiar.
- Afinal, para eles a renovação do documento é feita em menos tempo.
- Portanto, para as pessoas que Exercem Atividade Remunerada, ou pelo menos tem o EAR registrado na habilitação, se tiver mais que 60 anos, existem algumas doenças que não permitem você dirigir.
- Sendo assim, idosos que se enquadrem em determinadas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.
AFINAL, COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?
- O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo pelo site do Detran do seu estado.
- Em seguida, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
- Desse modo, os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma análise com oftalmologista.
- Contudo, também é feita o de aptidão mental, em que é realizada uma consulta com psicólogo.
“Veja matéria completa sobre nova lei de trânsito que atinge em cheio motoristas acima de 50 anos”.
