Grupos de idosos têm direitos que podem servir para salvar o bolso
Fim do IPTU, isenção do Imposto de Renda e mais 2 benefícios chegam com tudo aos idosos acima de 60 anos, sendo essas 4 vitórias pra salvar o bolso no início do ano.
A partir de informações do portal JusBrasil e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora 4 vitórias aos idosos 60+.
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O fato é que chega uma altura da vida que você merece descansar e aproveitar o que não podia quando era mais jovem por causa da correria e do trabalho.
FIM DO IPTU?
Sendo assim, os idosos com mais de 60 anos de idade possuem pacotão com 4 benefícios, entre eles pode ocorrer o fim do IPTU e até isenção do Imposto de Renda.
A isenção sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é concedida para alguns. Porém, depende de cada município.
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A possibilidade está disponível para aposentados, pensionistas, beneficiários do INSS ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpram os requisitos a seguir:
- Ter apenas um imóvel no município;
- Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio da pessoa solicitante;
- O valor do imóvel deve ser de até R$ 1.668.590,00;
Essas regras estão em vigor em São Paulo, e podem ser diferentes em outras localidades.
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Dessa forma, para saber como garantir essa isenção, procure a prefeitura de sua cidade, ou o site da mesma.
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IDOSOS TÊM ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA?
Quando o assunto é o Imposto de Renda, os idosos 60+ também possuem direito a isenção.
Aposentados e pensionistas e beneficiários do INSS podem pedir o benefício. Para isso, basta cumprir os requisitos listados a seguir:
- Idade: 60 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Renda mensal bruta: Até R$ 5.607,20 em 2024;
- Doenças graves: Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves podem ter direito à isenção mesmo que ultrapassem o limite de renda mensal;
ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA E IPTU, QUAIS SÃO OS OUTROS 2 BENEFÍCIOS QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?
Medicamentos:
- Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos.
- Desse modo, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
- Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Passagens interestaduais gratuitas:
- A legislação brasileira prevê que as empresas que realizam viagens interestaduais devem liberar passagens de graça.
- O benefício é para idosos com mais de 60 anos. Caso já tenha ultrapassado a gratuidade prevista, a empresa é obrigada a dar 50% de desconto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Grupos de idosos têm direitos que podem servir para salvar o bolso, principalmente no início do ano, onde as contas acabam extrapolando o orçamento.
- Desse modo, é possível conseguir o fim do IPTU, isenção no Imposto de Renda, entre outros benefícios a grupos de idosos 60+.
AFINAL, COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?
Primeiramente, para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.
Contudo, para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.
“Veja matéria completa sobre outros benefícios que idosos 60+ têm direito”.