5 benefícios chegando e fim de todas as dívidas: Nova lei anunciada vem para salvar idosos 60+ com CPF sujo

Nova lei anunciada visa aliviar a vida financeira de idosos com mais de 60 anos

É indiscutível que o ano de 2024 já começou com tudo, recheado de notícias que não param de surgir a todo momento sobre diversos temas e assuntos, principalmente no que diz respeito aos cidadãos com mais de 60 anos. Neste sentido, vamos falar sobre alguns benefícios que estão chegando para os idosos darem fim as suas dívidas.

Os idosos no Brasil possuem diversos benefícios e auxílios garantidos pelo Governo Federal, além de iniciativas estaduais e municipais que tem o objetivo de facilitar suas vidas. O assunto de hoje se trata de uma nova lei anunciada que está chegando para salvar os idosos com mais de 60 anos que possuem o CPF sujo.

Segundo informações do portal ‘Revista dos benefícios’, foi anunciado um novo Projeto de Lei (PL), que está em análise na Câmara dos Deputados. O qual pode resultar em um benefício adicional fantástico para os idosos com mais de 60 anos. Envolvendo a quitação de todas as dívidas bancárias e boletos daqueles que estão superendividados.

Projeto de Lei promete amparar os idosos que estão superendividados (Foto: TV Foco)

A aniquilação das dívidas atrasadas é uma medida bastante importante que pode aliviar a situação financeira dos idosos, permitindo que os cidadãos nesta fase possam aproveitar uma vida mais tranquila. Além de livres de preocupações financeiras, e também com os nomes limpos e sem pendências nos CPFs.

É importante destacar que ainda se tarata do anúncio de um Projeto de Lei, ou seja, a lei ainda está em debate e não há um prazo estipulado para que ele seja votado e possa entrar em vigo definitivamente. Entretanto, caso seja aprovada, representará uma grande conquista para os brasileiros. Dessa forma, confira a seguir quais são as principais propostas do PL.

Quais são os benefícios que estão chegando?

Idosos tem direito a benefícios (Foto: Divulgação)

O projeito de lei propõe algumas medidas para a ajudar os idosos a darem fim às suas dívidas de forma mais acessível por meio do CPF. As 5 principais propostas são as seguintes: 

1. Aumento nas possibilidades de negociação das dívidas: o projeto visa facilitar a negociação das dívidas dos idosos, permitindo que eles adaptem as cobranças à sua realidade financeira como aposentados e pensionistas.
2. Inclusão de diversos tipos de dívidas: o pacote de benefícios deverá abranger diferentes tipos de dívidas, como contas de consumo (água e energia), cartões de crédito e empréstimos consignados.
3. Auxílio jurídico gratuito: poderá existir a possibilidade de receber auxílio jurídico de forma gratuita, o que pode ajudar os idosos a tomarem decisões mais informadas e proteger seus direitos.
4. Prioridade em processos jurídicos: o projeto prevê que os idosos tenham prioridade em processos jurídicos relacionados à quitação de suas dívidas, facilitando e agilizando o acesso à justiça.
5. Mudança nos benefícios já liberados: com relação aos benefícios já concedidos aos idosos, como aposentadoria e BPC, o projeto estabelece que esses benefícios não poderão ser comprometidos para o pagamento de dívidas, exceto nos casos de empréstimos consignados, que já têm liberação para desconto direto na folha de pagamento.