Nova lei anunciada visa aliviar a vida financeira de idosos com mais de 60 anos
É indiscutível que o ano de 2024 já começou com tudo, recheado de notícias que não param de surgir a todo momento sobre diversos temas e assuntos, principalmente no que diz respeito aos cidadãos com mais de 60 anos. Neste sentido, vamos falar sobre alguns benefícios que estão chegando para os idosos darem fim as suas dívidas.
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Os idosos no Brasil possuem diversos benefícios e auxílios garantidos pelo Governo Federal, além de iniciativas estaduais e municipais que tem o objetivo de facilitar suas vidas. O assunto de hoje se trata de uma nova lei anunciada que está chegando para salvar os idosos com mais de 60 anos que possuem o CPF sujo.
Segundo informações do portal ‘Revista dos benefícios’, foi anunciado um novo Projeto de Lei (PL), que está em análise na Câmara dos Deputados. O qual pode resultar em um benefício adicional fantástico para os idosos com mais de 60 anos. Envolvendo a quitação de todas as dívidas bancárias e boletos daqueles que estão superendividados.
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Projeto de Lei promete amparar os idosos que estão superendividados (Foto: TV Foco)
A aniquilação das dívidas atrasadas é uma medida bastante importante que pode aliviar a situação financeira dos idosos, permitindo que os cidadãos nesta fase possam aproveitar uma vida mais tranquila. Além de livres de preocupações financeiras, e também com os nomes limpos e sem pendências nos CPFs.
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É importante destacar que ainda se tarata do anúncio de um Projeto de Lei, ou seja, a lei ainda está em debate e não há um prazo estipulado para que ele seja votado e possa entrar em vigo definitivamente. Entretanto, caso seja aprovada, representará uma grande conquista para os brasileiros. Dessa forma, confira a seguir quais são as principais propostas do PL.
Quais são os benefícios que estão chegando?
Idosos tem direito a benefícios (Foto: Divulgação)
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O projeito de lei propõe algumas medidas para a ajudar os idosos a darem fim às suas dívidas de forma mais acessível por meio do CPF. As 5 principais propostas são as seguintes:
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- Aumento nas possibilidades de negociação das dívidas: o projeto visa facilitar a negociação das dívidas dos idosos, permitindo que eles adaptem as cobranças à sua realidade financeira como aposentados e pensionistas.
- Inclusão de diversos tipos de dívidas: o pacote de benefícios deverá abranger diferentes tipos de dívidas, como contas de consumo (água e energia), cartões de crédito e empréstimos consignados.
- Auxílio jurídico gratuito: poderá existir a possibilidade de receber auxílio jurídico de forma gratuita, o que pode ajudar os idosos a tomarem decisões mais informadas e proteger seus direitos.
- Prioridade em processos jurídicos: o projeto prevê que os idosos tenham prioridade em processos jurídicos relacionados à quitação de suas dívidas, facilitando e agilizando o acesso à justiça.
- Mudança nos benefícios já liberados: com relação aos benefícios já concedidos aos idosos, como aposentadoria e BPC, o projeto estabelece que esses benefícios não poderão ser comprometidos para o pagamento de dívidas, exceto nos casos de empréstimos consignados, que já têm liberação para desconto direto na folha de pagamento.
