R$ 1,5 bilhão: Nova lei de Lula é anunciada com o melhor presente de 2024 para milhões do Bolsa Família

Presidente LULA sanciona nova lei para beneficiários do Bolsa Família, que promete mudar a vida de milhões de brasileiros

Em um anúncio que reverberou por todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova lei destinada a beneficiar milhões de famílias que integram o programa Bolsa Família. Com um aporte significativo de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa foi celebrada como um presente crucial para muitos brasileiros, principalmente em um momento de desafios econômicos e sociais.

O anúncio não apenas ressalta a importância contínua do programa de assistência social, mas também sinaliza uma abordagem renovada em políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade e o apoio aos mais necessitados.

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando uma revisão nas políticas de concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o objetivo de incentivar os indivíduos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) a se engajarem no empreendedorismo.

Bolsa Família – LULA (Foto: Reprodução – Site do Governo)

Entre os 95 milhões de inscritos no CadÚnico, cerca de 56 milhões recebem benefícios do Bolsa Família. O Pronampe, concebido durante a crise da COVID-19 para oferecer suporte às empresas frente às restrições impostas pela pandemia, tem como público-alvo os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas.

Essa estratégia, formulada em colaboração por quatro ministérios, destaca um montante significativo de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com respaldo do Tesouro Nacional. A meta é angariar um total de R$ 20 bilhões em recursos junto às instituições financeiras, incluindo bancos e agências de fomento tanto do âmbito federal quanto estadual.

Brasil sem Fome 

Segundo o site Meio Norte, o ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento Social, revelou que diversas instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos BRICS e o banco de desenvolvimento alemão KFW, manifestaram interesse em colaborar com instituições nacionais para participar do programa.

Este programa, parte do projeto Brasil sem Fome anunciado em 2023, tem como objetivo fornecer recursos para a população urbana, com taxas de juros variando entre 4% e 8% ao ano, conforme explicado por Dias. O prazo de reembolso dependerá da natureza do negócio proposto pelo beneficiário.

Lula traz mudanças ao Bolsa Família em 2024 (Foto: Internet)

O ministro salienta que a reformulação do Pronampe está alinhada com a missão de “remover o Brasil do Mapa da Fome” e enfatiza que os programas de assistência social não devem ser vistos como substitutos do emprego e do empreendedorismo. Essa abordagem busca responder às críticas de que os programas sociais não estimulam a criação de renda independente do apoio governamental.

O que é o Brasil sem Fome?

Objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, com redução da pobreza e da insegurança alimentar.

Fortalecimento do novo Bolsa Família, busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivo à capacitação profissional e inclusão produtiva: estas são algumas estratégias elencadas pelo governo federal no Plano Brasil Sem Fome. A expectativa é tirar o país do Mapa da Fome até 2030.