Presidente LULA sanciona nova lei para beneficiários do Bolsa Família, que promete mudar a vida de milhões de brasileiros
Em um anúncio que reverberou por todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova lei destinada a beneficiar milhões de famílias que integram o programa Bolsa Família. Com um aporte significativo de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa foi celebrada como um presente crucial para muitos brasileiros, principalmente em um momento de desafios econômicos e sociais.
O anúncio não apenas ressalta a importância contínua do programa de assistência social, mas também sinaliza uma abordagem renovada em políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade e o apoio aos mais necessitados.
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O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando uma revisão nas políticas de concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o objetivo de incentivar os indivíduos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) a se engajarem no empreendedorismo.
Bolsa Família – LULA (Foto: Reprodução – Site do Governo)
Entre os 95 milhões de inscritos no CadÚnico, cerca de 56 milhões recebem benefícios do Bolsa Família. O Pronampe, concebido durante a crise da COVID-19 para oferecer suporte às empresas frente às restrições impostas pela pandemia, tem como público-alvo os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas.
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Essa estratégia, formulada em colaboração por quatro ministérios, destaca um montante significativo de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com respaldo do Tesouro Nacional. A meta é angariar um total de R$ 20 bilhões em recursos junto às instituições financeiras, incluindo bancos e agências de fomento tanto do âmbito federal quanto estadual.
Brasil sem Fome
Segundo o site Meio Norte, o ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento Social, revelou que diversas instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos BRICS e o banco de desenvolvimento alemão KFW, manifestaram interesse em colaborar com instituições nacionais para participar do programa.
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Este programa, parte do projeto Brasil sem Fome anunciado em 2023, tem como objetivo fornecer recursos para a população urbana, com taxas de juros variando entre 4% e 8% ao ano, conforme explicado por Dias. O prazo de reembolso dependerá da natureza do negócio proposto pelo beneficiário.
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Lula traz mudanças ao Bolsa Família em 2024 (Foto: Internet)
O ministro salienta que a reformulação do Pronampe está alinhada com a missão de “remover o Brasil do Mapa da Fome” e enfatiza que os programas de assistência social não devem ser vistos como substitutos do emprego e do empreendedorismo. Essa abordagem busca responder às críticas de que os programas sociais não estimulam a criação de renda independente do apoio governamental.
O que é o Brasil sem Fome?
Objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, com redução da pobreza e da insegurança alimentar.
Fortalecimento do novo Bolsa Família, busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivo à capacitação profissional e inclusão produtiva: estas são algumas estratégias elencadas pelo governo federal no Plano Brasil Sem Fome. A expectativa é tirar o país do Mapa da Fome até 2030.
