Tudo sobre os cinco passos para você desbloquear o seu benefício, caso acabe caindo no pente-fino do Governo
O Bolsa Família é um dos principais programas do Governo que oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, pois aí, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
Por conseguinte, a principal regra para receber o Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Assim, para se enquadrar do programa, mas, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas.
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Mas, você vai precisar se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do Programa.
Assim, salientamos que a entrada no Bolsa Família não é automática, pois o Governo Federal analisa o limite orçamentário do programa.
Além do pagamento fixo no valor mínimo de R$600,00 reais aos beneficiários, também é importante ressaltar que o programa conta com valores extras a determinadas famílias que se enquadrem nas situações.
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Benefícios do Bolsa Família
Assim, o programa Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, porque destinados a atender as diversas necessidades dos beneficiários.
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.
Requisitos do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
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- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Desbloqueando Bolsa Família
Então, de acordo com informações do portal FDR, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) continua bloqueando o pagamento do Bolsa Família de quem estiver irregular.
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Assim, não funciona mais como um processo minucioso de pente-fino, mas quem não cumpre as condicionalidades estão sujeitos a perder o auxílio social.
Em suma, é importante falar que, antes de cancelar totalmente o pagamento, mas, o governo federal deixa o Bolsa Família bloqueado até que o responsável familiar volte a atender os critérios.
Dito isso, funciona como uma forma de alertar o titular do benefício de que há algum erro que está impedindo a liberação do auxílio.
A notificação sobre o bloqueio pode chegar via SMS, no aplicativo do programa ou no Caixa Tem, e ainda, no extrato de pagamentos emitido no banco.
Para voltar a receber o Bolsa Família bloqueado, o grupo precisa corrigir o erro que levou a essa punição, porém, contém um prazo de 45 a 90 dias.
Cinco passos
A correção do erro presente no cadastro pode ser feita da seguinte maneira:
- Diminuição da frequência escolar das crianças e jovens: leve até o CRAS atestados médico ou outro documento que justifique a ausência;
- Falta de acompanhamento nutricional por semestre de crianças de até 7 anos: necessário comparecer até o posto de saúde mais próximo, fazer o acompanhamento e pedir o comprovante. Depois, levar esse registro até o CRAS;
- Desatualização da caderneta de vacinação de crianças e mulheres: atualize as vacinas e leve o comprovante até o CRAS;
- Falta de pré-natal das gestantes: necessário agendar uma consulta médica, passar pelo especialista e levar o comprovante até o CRAS;
- Cadastro Único desatualizado: compareça até o CRAS para atualização.
Qual é o calendário de pagamentos para setembro de 2024?
Assim, calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro já está disponível e vocês irão conferir a seguir.
Então, os pagamentos serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o cronograma:
NIS 1: 18 de setembro;
2: 19 de setembro;
3: 20 de setembro;
4: 21 de setembro;
5: 22 de setembro;
6: 25 de setembro;
7: 26 de setembro;
8: 27 de setembro;
9: 28 de setembro;
0: 29 de setembro.
