Isenção, adeus ao aluguel e+: 6 benefícios garantidos a idosos 60+ para fugir de qualquer dívida no 2º semestre

Tudo sobre 6 benefícios garantidos a idosos 60+

Os idosos do Brasil podem contar com inúmeros benefícios que lhes são garantidos por lei. Contudo, é comum que muitos acabem não aproveitando por pura falta de informação.

Assim, com isenção, adeus ao aluguel e mais, vocês irão conferir na noite desta terça-feira (28), 6 benefícios garantidos a idosos 60+ para fugir de qualquer dívida no 2º semestre desse ano de 2024. Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.

Segundo o UOL, separamos 6 deles (que vai desde benefícios a fim do aluguel) para que você se inteire dos seus direitos e fique sem se preocupar com dívidas em 2024.

Vamos iniciar falando sobre transporte. Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

No que diz respeito ao IPTU, em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano).

 Esse direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, é preciso:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Utilizar o seu único imóvel como residência;
• Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total;
• Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.
• Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.

E como não citar a meia entrada? Também é garantido por lei aos maiores de 60 anos de idade um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos:

• Artísticos
• Culturais
• Esportivos
• Lazer

Inclusive o Governo Federal criou uma iniciativa chamada MEU INSS+ aonde o aposentado pela autarquia consegue uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer.

Em quarto lugar, vamos falar sobre limites de reajustes nos planos de saúde. Uma economia muito possível também é nos planos de saúde, que é um dos serviços mais essenciais desse grupo.

Conforme o portal Instituto Longevidade, os aumentos abusivos na mensalidade do plano de saúde de pessoas que completam 60 anos de idade podem ser excluídos.

Isso porque essa correção só pode ser realizada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), sendo assim, caso você perceba isso vá atrás dos seus direitos!

Quais são os direitos dos idosos?

Sobre o fim do aluguel e a conquista da casa própria é uma das possibilidades mais cobiçadas deste grupo.

A maioria dos brasileiros sonham em fugir do aluguel, mesmo porque, é uma das dívidas mensais que mais castigam o bolso.

Só para se ter uma ideia, de acordo dados expostos pelo G1, quem não tem imóvel próprio desembolsa, em média, 31% da renda familiar com o pagamento, esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.

Contudo, idosos acima dos 60 também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo é mais um dos benefícios oferecidos a pessoas a partir dos 60 anos de idade.

Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos.

Nesses casos, o contato deve ser direto com a empresa responsável pelo programa habitacional.

E por fim, mas não menos importante, os idosos 60+ também têm preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância.

Para usufruir desse benefício, é preciso que o advogado responsável faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do seu caso.