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6 dívidas dos Idosos +60 anos que podem ser perdoadas por nova lei de Lula
02/10/2024 às 9h02
Nova lei em vigor do atual governo do presidente Lula garante isenção em 6 dívidas dos idosos 60+ e proteção de pelo menos 25% de renda
O atual governo do presidente Lula desenvolveu uma nova lei que garante a isenção no pagamento de diversas contas dos idosos, conhecida como Lei do Superendividamento.
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Portanto, segundo o portal FDR, a medida visa oferecer qualidade de vida a população idosa sem preocupações, além de um alívio financeiro.
Desse modo, os idosos têm direito a proteção de pelo menos 25% de sua renda mensal para assegurar uma vida digna.
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Isso porque, ao renegociar dívidas, o valor das parcelas não pode comprometer essa porcentagem mínima de renda, que é essencial para necessidades básicas.
Os principais benefícios incluem isenção de taxas e juros abusivos e facilidades na renegociação de dívidas.
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Contudo, para ter esses benefícios, o idoso deve entrar em contato diretamente com a operadora da dívida, apresentar documentos que a renda atual e solicitar os direitos.
Aumento na Lei do Superendividamento
Recentemente, o presidente Lula assinou um decreto que praticamente dobra o valor da quantia que as instituições não podem retirar em caso de superendividamento.
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Vale ressaltar que, anteriormente, o benefício era de R$303; agora, ele passa a ser de R$600.
Essa fatia de renda é considerada o valor necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz, e a lei a protege.
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Dessa forma, as instituições financeiras não podem cobrar essa quantia no crédito consignado ou bloqueá-la quando uma pessoa está superendividada.
Segundo o eInvestidor, o presidente destacou que a medida oferece proteção ao consumidor.
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“Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, afirmou em seu perfil no Twitter.
Quais são as dívidas isentas aos idosos?
A Lei do Superendividamento permite que entrem no acordo de negociação de dívidas, garantido o mínimo existencial, os débitos que:
- Foram contraídos sem má-fé, ou seja, quando não havia intenção de deixar de pagar;
- São dívidas de consumo: água, luz, telefone, gás, empréstimo e cartão de crédito.
Conclusões finais
Em suma, a nova Lei do Superendividamento representa progressos notáveis na proteção dos idosos, garantindo que uma parcela de sua renda mensal não seja alterada para suprir suas necessidades fundamentais.
Com o aumento do valor resguardado, os idosos podem lidar com suas dívidas de maneira mais segura e digna.
Esta ação do governo Lula não só proporciona um alívio financeiro, como também favorece uma qualidade de vida superior para essa parte da população.
Para aproveitar esses benefícios, é essencial que os idosos estejam vigilantes e procurem renegociar suas dívidas com as operadoras, assegurando assim seus direitos e uma vida mais serena.
Autor(a):
Luiza Lefundes
Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.