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Adeus ao IPTU e IPVA em 2024: 6 passos simples para garantir a isenção de uma vez por todas
07/12/2023 às 11h07
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/Pessoa-fazendo-calculos-IPTU-e-IPVA-150x150.jpg)
Confirma como alguns brasileiros podem conseguir a isenção do IPTU e IPVA
Com o fim do ano chegando, os brasileiros ficam preocupados com o pagamento do IPTU e IPVA.
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Desse modo, nós iremos listar seis passos simples para garantir a isenção dos tributos em 2024.
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O IPTU e IPVA são tributos incidentes sobre imóveis e automóveis, respectivamente, responsáveis por validar os bens no âmbito legal.
Os valores dos impostos costumam ser calculados de acordo com proporção, estrutura e característica do bem em questão.
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De acordo com o portal FDR, existem algumas maneiras de receber descontos e até isenções no pagamento.
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Para a isenção do IPTU, os brasileiros devem seguir algumas regras, de acordo com informações do portal citado acima. São elas:
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- Valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00;
- Não possuir outro imóvel no município e usá-lo como residência.
Será feito uma análise do pedido, que permitirá a isenção total ou parcial do imposto, que varia de acordo com a renda do segurado.
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- Isenção total: Até três salários mínimos.
- Desconto de 50%: De três a quatro salários mínimos.
- Desconto de 30%: De quatro a cinco salários mínimos.
![Carnê do IPTU 2023 de Campinas (Foto: Reprodução / Carlos Bassan)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/Carne-do-IPTU-2023-de-Campinas-.jpg)
Carnê do IPTU 2023 de Campinas (Foto: Reprodução / Carlos Bassan)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a isenção.
A maioria dos estados oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação, como Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
O Mato Grosso possuí a isenção da cobrança nos veículos fabricados há mais de 18 anos, segundo o Auto Esporte.
Por fim, no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, o veículo deve ter 20 anos de fabricação.
á os condutores PCD, que possuem doenças determinadas, podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos.
A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Veja:
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Quadrantomia.
![Boleto IPVA (Foto: Reprodução / Getty Images)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/Boelto-IPVA.jpg)
Boleto IPVA (Foto: Reprodução / Getty Images)
POR QUE PAGAMOS O IPTU E IPVA?
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano com o objetivo de possibilitar que as prefeituras consigam arrecadar fundos para aplicá-los em melhorias para os municípios, segundo o portal Toro Investimentos.
Já o IPVA é a taxa cobrada por cada veículo automotor do país, que tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.
![IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/IPTU-e-IPVA.jpg)
IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)
🚨 Fontenelle e Lucas "batem-boca" + Tati Machado no lugar de Ana Maria + Davi defende jogos de az@r
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]