Alerta aos trabalhadores CLTs! Extra no salário e 7 meses sem trabalhador deixam a todos em grande alegria
Todos os trabalhadores CLTs é regido pelas leis trabalhistas, que por sua vez, buscam estabelecer direitos e deveres das empresas e empregados. Ademais, elas tem por principal objetivo, criar relações de trabalho mais seguras, éticas e equilibradas.
Ademais, é importante mencionar ainda que, por meio das leis trabalhistas, é garantido condições de trabalho mais justas para esse grupo, possuindo o colaborador, direito a um salário digno, acesso a benefícios e proteção social.
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Aliás, dessa vez o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal PONTOTEL, traz à tona 2 vitórias a lista de CLTs em 2025. Ademais, elas se tratam de 7 meses sem trabalhar e EXTRA no salário.
Licença-Maternidade
Logo de cara, é essencial ter em mente que estamos falando sobre a Licença-Maternidade. Ademais, ela se trata de um direito trabalhista que permite às mulheres se afastarem do trabalho depois do parto, adoção ou aborto não criminoso.
Vale salientar ainda que, esse se trata de um período remunerado que visa à recuperação física e emocional da mãe e ao cuidado com o bebê.
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7 meses se trabalhar
No artigo Art. 392, a CLT garante à empregada gestante o direito de tirar licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, o equivalente há 4 meses, sem prejuízo em seu salário e sem o risco de ser demitida.
Além disso, ainda existe uma folga de 60 dias para o mesmo grupo. A grande realidade é que, se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, é possível prorrogar a licença-maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença.
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Somado aos 180 dias, ainda existem os 30 dias de férias anuais que podem ser conciliados com a data da gestação, somando assim, 210 dias livres das atividades laborais. No caso, 7 meses.
Extra no salário
Por sua vez, referente ao extra no salário, a grande realidade é que, o STF fez uma modificação relacionada à contribuição previdenciária das mulheres. O Supremo bateu o martelo e cravou que, para obter a licença-maternidade, não é mais preciso ter ao menos dez contribuições para a Previdência Social. Os detalhes estão previstos na Lei 11.770.
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Logo, a decisão do STF concede o benefício da licença-maternidade para mulheres CLT e que tenham feito ao menos uma contribuição mensal. Existem outros ajustes recentes da licença relacionados ao tempo.
Diante disso, nota-se que o pagamento chega em um momento de fragilidade e é recebido com muito entusiasmo por quem realmente necessita, sendo considerado um reajuste histórico nos ganhos mensais.
Considerações finais
- Em suma, a licença-maternidade pode se estender até 7 meses (4 meses básicos + 2 meses extensão + 1 mês de férias) para quem é CLT;
- Ademais, o STF eliminou exigência de 10 contribuições – agora basta 1 contribuição para ter direito;
- Mudanças beneficiam principalmente mulheres em situação vulnerável.
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O que é ser um trabalhador CLT?
Em suma, um contrato efetivo CLT ou a efetivação garantem diversos direitos pela CLT, a assinatura da carteira de trabalho (CTPS) e o trabalho como funcionário fixo, e não temporário, na empresa.
