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Isenção do IPTU, IR e transporte de graça: 8 benefícios para idosos 60+ trazem FIM de dívidas em 2024

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Idosos acima dos 60 anos tem direitos à uma série de gratuidades (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Idosos têm direito a 8 benefícios, isenções e gratuidades e muitos não fazem nem ideia

Muitos idosos acima dos 60 não sabem, mas é possível poupar um substancioso dinheiro do orçamento doméstico valendo-se de alguns direitos assegurados pela lei do Estatuto do Idoso, que inclusive, completou 18 anos recentemente.

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Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos

Sendo assim, baseados em informações divulgadas pelo portal UOL, separamos 8 deles (que vai desde IPTU a transporte gratuito) para que você conheça seus direitos e já comece 2024 sem precisar se preocupar.

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Quais direitos gratuitos é assegurados para pessoas acima dos 60 anos?

1- IPTU

Em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano).

MAS ATENÇÃO! Esse direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, é preciso:

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Idosos tem direito à isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

2-Imposto de Renda

Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração do temido  Imposto de Renda (IR), mais conhecido como “Leão”.

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Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

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Idosos acima dos 60 anos também podem receber isenção no IR (Imposto de renda)(Reprodução: Internet)

3- Atendimento preferencial

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

O estatuto também estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizados nas seguintes esferas:

Idosos também tem direito a atendimento preferencial (Foto: Reprodução/ Internet)

4-Meia-entrada

Também é garantido por lei aos maiores de 60 anos de idade um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos:

Inclusive o Governo Federal criou uma iniciativa chamada MEU INSS+ aonde o aposentado pela autarquia consegue uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer (*Basta clicar aqui para saber mais)

Idosos também tem direito a meia entradas em shows, eventos culturais e mais (Foto Reprodução/Internet)

5- Transporte

Urbano

Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

Interestadual

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).

Transporte gratuito a transportes  também é garantido por lei (Foto Reprodução/Internet)

Quando as duas vagas gratuitas forem ocupadas, as empresas deverão oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.

Seja no transporte coletivo urbano ou interestadual, os idosos devem ter prioridade e segurança no embarque e desembarque nos veículos.

6- Estacionamento

Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos.

MAS ATENÇÃO! Elas devem ser devidamente sinalizadas e posicionadas para dar mais comodidade ao idoso, por exemplo, vagas próximas às entradas dos estabelecimentos ou elevadores e escadas rolantes.

Vagas de estacionamento para idosos precisam estar sempre muito bem localizadas (Foto Reprodução/Internet)

7- Medicamentos

Cabe ao Poder Público, segundo o Estatuto do Idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.

Farmácia popular (Foto: Reprodução/ Internet)

8- BPC

Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS, que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês.

Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).

BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (Reprodução: Internet)

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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