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Isenção do IPTU, IR e transporte de graça: 8 benefícios para idosos 60+ trazem FIM de dívidas em 2024

Idosos acima dos 60 anos tem direitos à uma série de gratuidades (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Idosos acima dos 60 anos tem direitos à uma série de gratuidades (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

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Idosos têm direito a 8 benefícios, isenções e gratuidades e muitos não fazem nem ideia

Muitos idosos acima dos 60 não sabem, mas é possível poupar um substancioso dinheiro do orçamento doméstico valendo-se de alguns direitos assegurados pela lei do Estatuto do Idoso, que inclusive, completou 18 anos recentemente.

Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos

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Sendo assim, baseados em informações divulgadas pelo portal UOL, separamos 8 deles (que vai desde IPTU a transporte gratuito) para que você conheça seus direitos e já comece 2024 sem precisar se preocupar.

Quais direitos gratuitos é assegurados para pessoas acima dos 60 anos?

1- IPTU

Em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano).

MAS ATENÇÃO! Esse direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, é preciso:

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Idosos tem direito à isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

2-Imposto de Renda

Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração do temido  Imposto de Renda (IR), mais conhecido como “Leão”.

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Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

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Idosos acima dos 60 anos também podem receber isenção no IR (Imposto de renda)(Reprodução: Internet)

3- Atendimento preferencial

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

O estatuto também estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizados nas seguintes esferas:

Idosos também tem direito a atendimento preferencial (Foto: Reprodução/ Internet)

4-Meia-entrada

Também é garantido por lei aos maiores de 60 anos de idade um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos:

Inclusive o Governo Federal criou uma iniciativa chamada MEU INSS+ aonde o aposentado pela autarquia consegue uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer (*Basta clicar aqui para saber mais)

Idosos também tem direito a meia entradas em shows, eventos culturais e mais (Foto Reprodução/Internet)

5- Transporte

Urbano

Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

Interestadual

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).

Transporte gratuito a transportes  também é garantido por lei (Foto Reprodução/Internet)

Quando as duas vagas gratuitas forem ocupadas, as empresas deverão oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.

Seja no transporte coletivo urbano ou interestadual, os idosos devem ter prioridade e segurança no embarque e desembarque nos veículos.

6- Estacionamento

Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos.

MAS ATENÇÃO! Elas devem ser devidamente sinalizadas e posicionadas para dar mais comodidade ao idoso, por exemplo, vagas próximas às entradas dos estabelecimentos ou elevadores e escadas rolantes.

Vagas de estacionamento para idosos precisam estar sempre muito bem localizadas (Foto Reprodução/Internet)

7- Medicamentos

Cabe ao Poder Público, segundo o Estatuto do Idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.

Farmácia popular (Foto: Reprodução/ Internet)

8- BPC

Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS, que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês.

Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).

BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (Reprodução: Internet)

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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