Lula confirma nova lei do INSS e lista de 800 mil beneficiários são atingidos por corte crucial de benefício junto com anúncio emergencial
O atual presidente Lula confirma novas regras do INSS e corte crucial aos beneficiários abalam idosos e anúncio chega para cerca de 800 mil.
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Portanto, segundo o FDR, uma nova lei do Governo Federal autoriza o corte automático e imediato das aposentadorias dos idosos.
Desse modo, agora, o INSS tem o poder de cortar os benefícios em caso de suspeitas de fraude, sem nenhuma investigação ou aviso aos aposentados.
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Contudo, Lula confirmou o corte do auxílio de R$1.412 para uma lista de 800 mil beneficiários do instituto ainda neste ano.
No entanto, isso pode causar um problema, tanto para o órgão quanto para os aposentados, que perderam o direito de se defender antes do corte.
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Mudanças na nova lei do INSS
- A grande mudança é a falta de aviso prévio;
- Antes da nova exigência, o INSS abria um processo administrativo, e o beneficiário tinha o direito de apresentar defesa antes de qualquer corte;
- Porém, agora o corte é feito primeiro.
Qual foi a justificativa do Governo Federal para a nova lei?
Segundo o Governo Federal, a nova lei foi criada para combater fraudes no sistema. Essa é uma situação que vem causando problemas aos cofres públicos nos últimos anos.
Porém, é preciso lembrar que, anteriormente, o governo já causou problemas ao cortar benefícios por identificar fraudes onde não tinha, causando injustiças para muitos segurados brasileiros.
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Confira os principais pontos negativos da nova lei são:
- Violação do direito ao contraditório e à ampla defesa;
- Aumento da insegurança jurídica;
- Sobrecarga do Judiciário;
- Risco de erros e injustiças.
Conclusões finais
Em suma, o presidente Lula ratificou as novas normas do INSS, que incluem a suspensão automática de benefícios sem notificação, impactando diretamente cerca de 800 mil pensionistas.
Dessa forma, agora, o INSS tem a capacidade de interromper aposentadorias por suspeita de fraude, sem dar oportunidade aos beneficiários de defesa.
Apesar de a medida ser justificada pelo governo como uma medida contra fraudes, ela gera incerteza jurídica e pode resultar em falhas e injustiças, afetando negativamente os idosos que dependem de seus benefícios.
Portanto, tais alterações intensificam a preocupação com a salvaguarda dos direitos dos segurados.
