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ISENÇÃO do IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e+: 9 benefícios garantidos aos idosos 60+ pra salvar o bolso

08/06/2024 às 16h21

Por: Wellington Silva
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Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Idosos brasileiros com 60 anos ou mais, são presenteados com um 9 grande benefícios garantidos pela lei

A população idosa no Brasil conta com uma série de benefícios que podem aliviar significativamente o orçamento familiar. Entre essas vantagens, destacam-se a isenção de impostos como IPTU e Imposto de Renda, além de descontos em contas de luz e outros serviços essenciais.

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Esses benefícios, direcionados a pessoas com 60 anos ou mais, são parte de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida da terceira idade, proporcionando um alívio financeiro e contribuindo para um envelhecimento mais digno e tranquilo.

IPTU, idosos e chave de casa própria (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
IPTU, idosos e chave de casa própria (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

No Brasil, a isenção total da conta de luz para idosos é um benefício concedido através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, também conhecido como TS. O

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programa é regulamentado pela Lei nº 12.790/2013 e oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda, com um desconto total para idosos que cumpram os requisitos específicos.

Idosos
Idosos têm uma série de benefícios garantidos, incluindo isenção na conta de luz (Foto: Divulgação)

Segundo o BMC News, existem três passos básicos para se habilitar para este benefício:

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  1. Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
  2. Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
  3. Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.

Outros benefícios

Os idosos brasileiros têm direito a uma série de benefícios que visam garantir sua qualidade de vida e bem-estar. 

De acordo com o Economia OUL, esses benefícios estão previstos na Constituição Federal, em leis específicas e em políticas públicas municipais, estaduais e federais.

LEIA TAMBÉM:

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  • Imposto de Renda: Isenção ou deduções para idosos com renda acima de R$ 5.607,20.
  • Atendimento preferencial: Em filas, bancos, serviços públicos e outros estabelecimentos.
  • Meia-entrada: Em eventos culturais, esportivos e de lazer.
  • Transporte: Gratuidade ou desconto em tarifas de transporte público.
  • Estacionamento: Vagas reservadas em locais públicos e privados.
  • Medicamentos: Acesso gratuito ou com desconto a medicamentos essenciais.
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada): Renda mensal de um salário mínimo para idosos de baixa renda.

Idosos pagam IPTU?

No Brasil, idosos podem ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que preencham determinados critérios estabelecidos pela legislação municipal.

Idosos felizes com isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos felizes com isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Geralmente, a idade mínima para requerer essa isenção é de 60 anos, e o beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel e utilizá-lo como sua residência permanente.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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