13º salário ao Bolsa Família e 14º ao INSS: 2 vereditos chegam voando aos 60+ e beneficiários hoje (24)

Alerta aos aposentados e beneficiários! Vereditos sobre o 13º e 14º salário chegam com notícia que muitos já esperavam

13º salário do Bolsa Família e 14º do INSS, sem dúvidas, se tratam de assuntos bastante comentados. Afinal, os benefícios chegaram como presentes para milhões de brasileiros e aliviariam o bolso.

E por falar nisso, 2 vereditos chegam voando aos idosos 60+ e beneficiários hoje, segunda-feira (24). Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

13º salário do Bolsa Família

Em suma, o Projeto de Lei 4156/24 é o responsável por instituir o abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família. Vale dizer que, o texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei do Programa.

Ademais, a proposta destaca que anualmente as famílias beneficiárias possuem direito a receber em dobro a parcela no mês de dezembro. Atualmente, o projeto de lei está em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De qualquer forma, estamos falando apenas de um projeto, ou seja, para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

14º do INSS

Por sua vez, referente ao 14º salário do INSS, o mesmo se trata do Projeto de Lei 4367/2020. O mesmo visa liberar uma espécie de benefício extra, garantido aos aposentados e pensionistas da autraquia.

Todavia, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são falsas as informações que sugerem o pagamento do montante.

Ademais, o portal oficial do Governo Federal emitiu um alerta oficial esclarecendo a situação do pagamento. No post do dia (25/11/2024), veio a ser exposto o calendário de pagamento do INSS e com uma ressalva sobre o benefício.

“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.”, destaca o Governo Federal.

Considerações finais

• O Projeto de Lei 4156/24 propõe o 13º salário do Bolsa Família, que garantiria o pagamento em dobro da parcela de dezembro para beneficiários;
• Ademais, o projeto está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei;
• Por sua vez, o Projeto de Lei 4367/2020 propõe o 14º salário do INSS, mas o órgão e o Governo Federal afirmam que não há previsão para esse pagamento;
• Em suma, o Governo Federal emitiu um alerta oficial desmentindo informações falsas sobre o pagamento do 14º salário.

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Quem teria direito ao 14º salário?

Em suma, caso o projeto de lei do 14º salário acabe sendo aprovado, o benefício traria um alívio financeiro para milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele seria destinado aos seguintes grupos:

• Aposentados por idade;
• Aposentados por tempo de contribuição;
• Aposentados por invalidez;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente.