Adeus, postos lacrados: Rede gigante dos combustíveis ressuscita da falência em SP para terror da Shell

Concorrente da Shell conseguiu reverter o processo de falência

Nesta segunda-feira, 17, iremos relembrar a ressureição da falência de uma rede gigante dos combustíveis para o terror das concorrentes, como a Shell.

A empresa teve sua falência oficialmente declarada no dia 13 de junho de 2023, resultando no fechamento imediato de seus postos de combustíveis.

No entanto, apenas um dia depois, a companhia conseguiu reverter a decisão judicial e suspender a falência.

Mas, afinal, qual é a empresa?

Trata-se do Grupo Maga, proprietário de diversos postos de combustíveis em São José do Rio Pardo.

No dia 13 de junho de 2023, a Justiça determinou o fechamento de todos os postos da Rede Mega, um dos principais concorrentes da Shell na região.

A decisão foi tomada devido a uma dívida acumulada que, de acordo com o Jornal Democrata, ultrapassava os 13 milhões de reais desde 2018. Os débitos incluíam valores devidos a:

• Credores particulares;
• Instituições bancárias;
• Receita Federal;
• Secretaria da Fazenda.

Recuperação judicial

Diante da decisão de falência, o Grupo Maga recorreu à Justiça solicitando recuperação judicial.

Desse modo, o grupo alegou que suas empresas fazem parte de um mesmo grupo econômico, com vínculos familiares e uma administração centralizada.

Essa argumentação foi apresentada no pedido formulado ao Juízo responsável pelo caso.

O documento judicial ressaltava que, embora as empresas fossem juridicamente independentes, todas estavam economicamente subordinadas a uma única direção.

Ou seja, a única direção justificava sua política de preços e demais práticas comerciais.

Justificativa das dívidas

A empresa atribuiu sua crise financeira a diversos fatores, entre eles:

• A política de preços de combustíveis praticada pela Petrobrás à época;
• O risco iminente de perder patrimônios essenciais devido a execuções judiciais movidas por credores.

Com o deferimento da recuperação judicial, todas as execuções contra a empresa foram suspensas, e a competência para julgar futuras demandas passou a ser exclusivamente do Juízo da Falência.

Dessa forma, o grupo conseguiu postular e obter a concessão do pedido de recuperação judicial, cujo trâmite se deu no processo de número 1000285-70.2018.8.26.0575.

Decisão Judicial

Após a falência decretada em 13 de junho de 2023, o Grupo Maga entrou com um recurso de Agravo de Instrumento, que foi analisado e aceito pela Segunda Câmara de Direito Empresarial.

O relator do caso, Desembargador Maurício Pessoa, proferiu decisão no dia 14 de junho de 2023, dentro do processo 2146314-75.2023.8.26.0000, determinando a suspensão da falência e permitindo a continuidade da recuperação judicial.

Considerações finais

Em resumo, no dia 14 de junho de 2023, o Grupo Maga conseguiu reverter a decisão de falência e voltou a seguir com o processo de recuperação judicial, garantindo assim mais tempo para reorganizar suas finanças e quitar suas dívidas, continuando sua atuação no setor de combustíveis e se mantendo como um forte concorrente da Shell.

Veja mais informações sobre postos de gasolina clicando aqui.

Qual é a gasolina de melhor qualidade da Shell?

De fato, a Shell se consolidou como uma das principais redes de postos no Brasil, e muitos motoristas se perguntam qual é a melhor opção de combustível oferecida pela empresa.

De acordo com informações divulgadas no site da Shell, a gasolina de melhor desempenho é a Dynaflex, encontrada nas opções Shell V-Power e Shell V-Power Racing.