R$70B e em abril: Lula prepara antecipação do 13º salário do INSS e decreto deve chegar neste mês aos 60+

Governo Federal analisa possibilidade de antecipação do 13º salário do INSS

O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS.

A decisão ainda está em análise, e o Executivo estuda a viabilidade da medida, bem como as datas prováveis para os repasses.

Mas, afinal, o que aconteceu?

De acordo com apurações do TV Foco e informações divulgadas pelo portal Jornal Extra, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que o governo está examinando diferentes opções para efetivar o pagamento.

Entre as possibilidades estão os repasses nos meses:

• Abril e maio – como ocorreu em 2024;
• Maio e junho – como ocorreu em 2023.

Pela regra geral, o 13º salário dos beneficiários do INSS é pago no segundo semestre do ano.

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No entanto, desde 2020, o Governo Federal vem antecipando essa remuneração com o objetivo de estimular a economia.

Porém, a antecipação do 13º salário do INSS depende da assinatura de um decreto presidencial.

Previsão para o pagamento

O governo pretende assinar o decreto autorizando a antecipação até o início de abril.

Desse modo, caso aprovado, o cronograma de pagamento seguirá o padrão habitual:

• Quem recebe um do salário mínimo terá os valores pagos a partir do dia 25;
• Quem recebe acima do salário mínimo terá os valores pagos nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.

A antecipação do 13º salário pode injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas em todo o país, de acordo com o portal Jornal Extra.

Cálculo e valores do 13º salário

Além disso, o valor do 13º salário é calculado com base no benefício mensal recebido pelo segurado e no tempo em que ele recebeu pagamentos ao longo do ano.
O pagamento é feito em duas parcelas:

• Primeira parcela: 50% do valor do benefício
• Segunda parcela: O restante do valor, com desconto de Imposto de Renda para segurados que se enquadrem na tributação

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Por fim, têm direito ao 13º salário do INSS:

• Aposentados;
• Pensionistas, incluindo beneficiários de pensão por morte;
• Segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Mas, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, pois esse é um benefício assistencial, não previdenciário.

Considerações finais

Em resumo, o Secretário do Tesouro Nacional revelou que o governo está estudando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário do INSS.

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