Fim antecipado da CNH e proibição: Decreto do Detran traz lei de trânsito em vigor que atinge idosos 60+ em 2025

Este ano, os condutores mais velhos devem se atentar às informações divulgadas pelo departamento estadual, já que houve mudança no prazo de renovação da carteira

O Detran divulgou um comunicado importante sobre novas regras para renovação da CNH de motoristas acima de 60 anos. Em 2025, a fiscalização está mais rigorosa devido ao aumento do tráfego nas rodovias nacionais, principalmente nas capitais.

Só na cidade de São Paulo, há mais de 8 milhões de veículos registrados, o que representa 11% da frota nacional. Além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, os condutores idosos poderão ser submetidos a testes adicionais de reflexos e coordenação motora.

Essas mudanças visam garantir a segurança no trânsito e adaptar os motoristas às novas regras. Além disso, o Detran destacou que os prazos poderão ter outras reduções de acordo com a avaliação do médico examinador, caso surja alguma proibição.

A Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro também prevê o fim da obrigatoriedade de aulas práticas noturnas no processo de habilitação. Para quem está dentro da idade, surgem ainda descontos de até 70% na taxa de renovação da CNH, com objetivo de tornar o processo mais acessível. A medida visa garantir que motoristas idosos possam continuar dirigindo com segurança.

Vale ressaltar que dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida é considerado uma infração gravíssima pelo CTB, que resulta em multa de R$ 293,47, além de 7 pontos e retenção do veículo.

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Afinal, o que muda?

• Condutores com menos de 50 anos devem renovar o documento a cada 10 anos;

• Já os motoristas entre 50 e 69 anos idade, a renovação deve acontecer a cada 5 anos;

• Por fim, os condutores com 70 anos ou mais, o prazo cai para 3 anos.

Conclusão

• Em resumo, houve mudanças no prazo de renovação da CNH dos motoristas;

• Desta vez, de acordo com o Detran, principalmente os mais velhos foram atingidos;

• O departamento de trânsito alerta que dirigir com a carteira vencida é uma infração gravíssima;

• Segundo o CTB, pode causar multa de R$ 293,47, além de 7 pontos e retenção do carro.

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