Ricardo Nunes ciente: Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH

Atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes está ciente sobre nova lei de trânsito em São Paulo

Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH, na era Ricardo Nunes.

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora mais uma obrigação na renovação da CNH.

Com o intuito de aprimorar a segurança nas ruas e diminuir acidentes, a medida vem para reforçar as exigências já existentes e introduzir um novo requisito, que exige atenção redobrada dos motoristas.

​A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de agosto de 2024, o Projeto de Lei 4111/23.

Este projeto determina mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. ​

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Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na obtenção inicial da CNH.

Porém, condutores que utilizam carros para atividades remuneradas também passam por esse exame durante a renovação.

NOVA LEI DA RENOVAÇÃO DA CNH JÁ ESTÁ EM VIGOR?

O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou a crescente incidência de conflitos e acidentes no trânsito associados ao estado emocional dos motoristas.

Além disso, ele pontuou que a avaliação psicológica periódica poderá promover um trânsito mais seguro.​

Portanto, essa medida tem como objetivo crucial proteger todos envolvidos no trânsito.

Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desse modo, ele ainda não está em vigor. Caso seja aprovado sem alterações, estará apto para sanção presidencial. ​

Vale destacar que essa obrigação na renovação da CNH estará disponível não só em São Paulo, na era Ricardo Nunes, mas em todo âmbito nacional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, a implementação da avaliação psicológica periódica na renovação da CNH representa um avanço importante na busca por um trânsito mais seguro.
• Ao reconhecer a influência do estado psicológico na condução do veículo, a medida pretende diminuir acidentes e promover a saúde mental dos condutores.
• Porém, o Projeto de Lei ainda está em trâmitação, ou seja, não está em vigor.

AFINAL, QUAIS ESTADOS TEM O PROGRAMA CNH SOCIAL?

A CNH Social é um programa que garante a obtenção da habilitação gratuitamente. O programa é destinado a pessoas de baixa renda.

Desse modo, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba, também ofertam o benefício todo ano.

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