Três proibições da agência com inclusive, substância fatal
A Anvisa, uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, que tem como principal objetivo promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, cravou três proibições.
Assim, com direito a substância fatal, a Anvisa decretou a retirada de 3 marcas populares de farinha, ovo e queijo dos mercados e vocês entenderão nesta segunda-feira (15), a motivação das proibições do órgão.
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Bom, segundo informações divulgadas no portal da Vigilância Sanitária, a Anvisa informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, D.O.U. de 05/01/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição e uso do lote 00125112023 do produto Mistura Flocada para Empanados Farinha Panko (embalagem plástica de 1 Kg), marca Alfa Alimentos, validade 25/11/2024, fabricado pela empresa Indústria Alimentícia Alfa LTDA, CNPJ nº 38.875.365/0001-32.
Bom, sobre a motivação, a agência acabou explicando que foi considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa, devido à produção do lote especificado no período em que a fabricação no estabelecimento estava suspensa para reformas estruturais.
Desa forma, os produtos fabricados ficaram sujeitos a contaminação química e física, o que pode acarretar riscos aos consumidores.
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Para quem não sabe, tal contaminação ocorre em alimentos contaminados por algum tipo de substância ou reagente químico. Há também químicos que ocorrem naturalmente em alimentos, como toxinas em peixes e, em alguns casos, não levam a desenvolvimento de sintomas clínicos. Ou seja, pode ser fatal.
A Anvisa também divulgou a proibição, distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso, do produto Ovos tipo caipira vermelho, marca Granja Dourados, da empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos 054684686-62, CNPJ nº 24.110.565/0001-90.
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Segundo a fonte, a proibição levou em consideração a notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, a qual referendou a determinação de Interdição Cautelar do produto em questão, embalado e distribuído por Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos, situada em Abadia dos Dourados/MG, Fazenda Mata do Lenço, Zona Rural (CEP:38540-000); pelo fato de utilizar indevidamente o número de registro do SIF 2888 na rotulagem, pertencente a outra empresa; além de não ter registro no órgão de agricultura competente.
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E por fim, mas não menos importante, vamos falar também sobre a proibição que acabou atingindo um famoso queijo. Em janeiro de 2023, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos: Queijo Coalho Desidratado e Queijo Provolone Desidratado, ambos da marca Kanastra Real, fabricados por empresa desconhecida.
A proibição ocorreu por não terem registro nos órgãos da agricultura competentes e também pelo fato de não veicular informação que possibilite a identificação adequada do produtor, configurando falsificação, já que os rótulos dos produtos contém informações falsas: Produzido por Fazenda Ouro Verde, Serra do Salitre, Minas Gerais, pertencente a outro estabelecimento sem qualquer relação com a fabricação.
Como dito acima, todas as proibições citadas se deram em lotes específicos das marcas citadas e não nas marcas como um todo.
Como fazer uma denúncia a Anvisa?
Para fazer uma denúncia é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia.
A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.
Até o momento não foi encontrada nenhuma nota oficial ou posicionamento das empresas mencionadas, lembrando que o espaço permanece em aberto para que elas possam expor sua versão dos fatos.
