O órgão federal acabou divulgando decretos contra marcas de feijão, ovo e azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua em nosso país garantindo a segurança, qualidade e eficácia de alguns produtos e serviços de nosso cotidiano. Nessa matéria, falaremos dos decretos do órgão federal determinando a retirada de 3 marcas populares de feijão, ovo e azeite de mercados.
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Feijão
De acordo com informações do ‘G1’, em maio de 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento nacional de quatro lotes de duas empresas: Da Mamãe e Sanes. Durante a vistoria da Anvisa, foi identificado que os grãos estavam mofados e nada aptos para o consumo.
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Os lotes afetados foram: lote 51 do feijão cores (ou seja, feijão carioca) e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe, e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes. A proibição ocorreu porque os produtos continham um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, que é o limite.
Com isso, eles chegaram a conclusão que os produtos não estavam cumprindo as normas da Anvisa. Segundo informações do G1, os feijões impróprios para consumo foram encontrados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Além disso, as duas empresas fizeram questão de se pronunciar.
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Pronunciamento:
Na ocasião, a Sanes afirmou ao G1 que estava tomando providências para o recolhimento dos lotes, “de forma a cumprir com todas as exigências.”
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“A Sanes tem 23 anos de mercado, sempre zelou pela qualidade de seus produtos e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário”, disse a empresa.
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A marca Da Mamãe, por sua vez, afirmou que o excesso de umidade nos produtos foi detectado em janeiro de 2023 e, em seguida, eles foram trocados nos supermercados.
A empresa disse que o comunicado que o produto deveria ser recolhido em maio, se tratava de uma decisão “intempestiva, visto que em janeiro havíamos tomado estas providências”.
Azeite
Segundo o portal da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, a Anvisa informou através da Resolução-RE n° 4.750, do dia 21 de dezembro de 2021, a proibição de todos os lotes do Azeite de Oliva da marca Quinta da Beira. Esse fabricado pela empresa Felicita Importadora e Distribuidora de Alimentos.
Segundo a agência, a decisão se deu devido a resultados insatisfatórios para os parâmetros de qualidade da Anvisa. Tudo isso envolvendo as matérias-primas utilizadas e também sobre o controle de identificação e registro na linha de envase dos produtos. Trazendo riscos aos consumidores, com possível exposição de produtos com adulteração e de composição desconhecida.
Pronunciamento:
Na época, a marca emitiu um comunicado. “A empresa segue em funcionamento normal, comercializando nossos principais produtos que são óleos temperados e óleos mistos. Nosso Departamento Jurídico está tomando todas as providências cabíveis para reparar todo e qualquer dano”, disse a empresa na época.
Ovo
Anvisa publicou um comunicado de proibição do produto em seu site oficial do portal Gov.com sobre a marca de ovos tipo caipira vermelho, da Granja Dourados, da empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.
O órgão informou a publicação da Resolução-RE de nº 1.995, de 2 de junho de 2023, no qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso, do produto ovos tipo caipira vermelho, marca Granja Dourados sobre um motivo que causou espanto.
“A medida foi motivada considerando a Notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA/MG nº. 62945210/2023, a qual referendou a determinação de Interdição Cautelar do produto em questão, embalado e distribuído por Granja Dourados”, comunicou a Vigilância Sanitária.
Pelo fato de utilizar indevidamente o número de registro do SIF 2888 na rotulagem, pertencente a outra empresa; além de não ter registro no órgão de agricultura competente, a empresa recebeu a proibição da Anvisa.
O registro sanitário de alimentos é o ato legal que reconhece a adequação de um produto da legislação vigente e deve ser obtido pela empresa antes de esse produto ser ofertado à população.
Pronunciamento:
Até o momento não foi encontrada nenhuma nota oficial ou posicionamento da empresa, lembrando que o espaço permanece em aberto para que possa expor sua versão dos fatos.
Situação das empresas atualmente:
Vale lembrar que as marcas citadas nessa publicação cumpriram todas as determinações da Anvisa e retiraram, na época das notificações, os produtos de circulação, ou seja, elas corrigiram os problemas. Atualmente, todas elas estão funcionando normalmente.
