A decisão sobre o pagamento do 14º salário do INSS em 2024 traz impactos profundos para idosos com mais de 60 anos, gerando novas expectativas
Atualizações sobre o 14° salário do INSS em 2024 promete impactar diretamente os idosos com 60 anos ou mais.
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A medida, que tem gerado discussões desde sua apresentação, busca aliviar as dificuldades financeiras que essa parcela da população enfrenta, especialmente em um cenário de aumento do custo de vida.
De acordo com o portal Jornal JF, o projeto de lei que propõe o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS está ganhando força na Câmara dos Deputados.
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O PROJETO
Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em 2020, o projeto visa oferecer um abono extra aos beneficiários do INSS, especialmente para aqueles que tiveram o 13º salário adiantado durante a pandemia de COVID-19.
Milhões de brasileiros veem a proposta como uma forma de aliviar as dificuldades financeiras que enfrentam.
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SITUAÇÃO ATUAL
O projeto avançou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, recebendo parecer favorável. Agora, ele aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado.
Se aprovarem, pagarão o 14º salário em duas parcelas anuais, beneficiando mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
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VALORES
O valor do 14º salário dependerá do benefício recebido pelo aposentado ou pensionista. Aqueles que recebem um salário mínimo terão direito a um abono de igual valor.
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Já os que recebem acima do mínimo terão direito a um valor proporcional, limitado a dois salários mínimos.
Além disso, essa medida visa garantir que todos os beneficiários tenham um alívio financeiro significativo, independentemente do valor de seus benefícios.
OBJETIVO DO 14º SALÁRIO
A ideia de um 14º salário surgiu como resposta à crise econômica causada pela pandemia. Durante esse período, muitos aposentados e pensionistas tiveram que sustentar suas famílias com o adiantamento do 13º salário, o que deixou muitos sem recursos adicionais no final do ano.
O deputado Pompeo de Mattos argumenta que o 14º é uma forma justa de compensar esses cidadãos pelo papel crucial que desempenharam durante a crise.
Porém, a expectativa é que essa medida injete uma quantia significativa na economia, ajudando a impulsionar o consumo e a recuperação econômica do país.
Além disso, o projeto prevê que os recursos para o pagamento do abono extra venham de aumentos temporários nas alíquotas de tributos para bancos e empresas de combustíveis e energia.
O 14º SALÁRIO DO INSS VAI SER LIBERADO ESSE ANO?
Até o momento, o 14º salário do INSS ainda não foi liberado para este ano.
O projeto de lei que propõe o pagamento desse abono extra está em tramitação na Câmara dos Deputados. Agora segue aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado.
Portanto, a liberação do 14º salário depende da aprovação final do projeto nas próximas etapas legislativas.
CONCLUSÕES FINAIS
Em resumo, o 14º salário do INSS representa uma esperança para milhões de brasileiros que dependem desse benefício para suas despesas diárias.
Contudo, com o avanço do projeto na Câmara dos Deputados, há uma crescente expectativa de que essa medida seja aprovada e implementada em breve, trazendo alívio financeiro e dignidade para muitos aposentados e pensionistas em todo o Brasil.