Notícia com decisão sobre o 14º salário cravada pelo Governo é divulgada nesta segunda feira (02) aos aposentados e pensionistas do INSS
Se tem um assunto que ainda gera uma certa esperança entre os aposentados e pensionistas do INSS é a respeito do tão aguardado 14º salário.
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Conforme já afirmamos em matérias anteriores, o 14º salário está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cuja proposta é fornecer mais um abono para aposentados e pensionistas do INSS, com intuito de auxiliar com as contas de fim de ano.
Porém, o mesmo ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação.
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A verdade:
Porém, uma notícia confirmada pelo Governo Lula com anúncio decisivo caiu como uma verdadeira bomba no colo de milhares de segurados do INSS nesta terça-feira (02) com uma decisão definitiva que afeta diretamente o “não” ou o “sim” quanto a esse projeto.
Isso porque, de acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada, no dia 06 de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução:
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Sendo assim, não existem outras alternativas a não ser acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024.
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Vale dizer que, CASO ESSE PAGAMENTO de fato saia do papel, existem já algumas possíveis datas dos pagamentos, de acordo com o Blog Meu Tudo.
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Mas, mesmo que o 14º salário seja liberado em 2024 (o que é pouco provável,) ele poderá ser pago somente no calendário de 2025, ou seja ainda há um longo caminho entre a aprovação e a liberação do recurso de fato.
Quem ficará de fora da lista dos beneficiários do 14º salário?
Outro detalhe que não pode passar em branco também em caso de aprovação do 14º salário é que não são todos os segurados que terão direito a esse benefício.
Por exemplo, beneficiários do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficarão completamente de fora da lista de pagamentos. Isso porque, acordo com o portal Meu Tudo, por ser um benefício assistencial, o BPC ficou fora do PL do 14º salário.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.