Fim da linha: O fim de 2 bancos gigantescos no Brasil após falência ser decretada pelo Banco Central

2 bancos gigantes acabaram tendo a falência decretada pelo Banco Central e comunicado oficial colocou clientes a par da situação de crise e o que eles deveriam fazer dali em diante

O sistema financeiro como um todo é fundamentais em qualquer sociedade. Afinal de contas é através dele que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.

Por conta disso, algumas quebras de bancos acabam causando um grande choque no mercado financeiro como um todo, gerando pânico e preocupações quanto às suas consequências.

Como ocorreu no ano de 2023, quando 2 grandes e famosos bancos, voltado à concessão de crédito e financiamentos, acabaram tendo a falência decretada pelo Banco Central após uma série de situações desafiadoras.

Trata-se da BRK Financeira, e da Porto Cred, que após o ocorrido, tiveram que emitir notas oficiais expondo sobre a situação a todos os clientes e parceiros da financeira.

Segundo o Poder 360, ambas instituições acumulavam dívidas e passaram a emitir cada vez mais títulos de Renda Fixa para cobrir um rastro de prejuízos causados por elas.

1- BRK Financeira

Apesar da BRK financeira ter entrado com uma liquidação judicial ainda em fevereiro do ano de 2023, seus prejuízos se arrastavam desde o ano de 2017.

Mas foi apenas em março de 2024, através da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, que sua falência foi oficialmente decretada, conforme exposto pelo portal Valor Invest.

Porém,, de acordo com o portal “Quero Investir”, o próprio Banco Central chegou a decretar sua liquidação judicial da BRK Financeira, no dia 15 de fevereiro de 2023.

Na época, a autarquia não deu maiores informações sobre a situação da instituição, alegando apenas o que levou a mesma a tomar essa decisão como: “Comprometimento patrimonial da instituição, as graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição e o risco anormal a que estão sujeitos os credores quirografários”.

Como muitos sabem, o Banco Central costuma intervir em situações de insolvência de bancos sob a justificativa de que o problema em uma instituição pode se estender rapidamente para outras, dada a complexidade do sistema.

2- Porto Cred

De acordo com o FGC, a Portocred tinha uma base estimada de 12 mil credores aptos a receber os valores de uma dívida que somavam R$ 521 milhões. Informações divulgadas pela InfoMoney afirmaram que a Portocred teve sua falência decretada nos mesmos moldes citados acima da BRK financeira, naquele mesmo mês.

Situação dos clientes

Em ambas as situações, os clientes das 2 financeiras puderam entrar com o recurso de FGC (Fundo Garantidor de Créditos). O mecanismo criado ainda na década de 90, tem como principal função proteger os titulares de créditos perante instituições financeiras.

Fazem parte do alcance do FGC os seguintes créditos, de emissão ou aceite de instituição financeira em funcionamento no país:

• Depósitos à vista;
• Depósitos de poupança;
• Letras de câmbio;
• Letras imobiliárias;
• Letras hipotecárias.

Assim, os titulares de investimentos ligados à BRK, como CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e RDBs (Recibos de Depósito Bancário) emitidos pela empresa, conseguem recorrer ao FGC em busca da recuperação de seus ativos, até o limite de R$ 250 mil por pessoa.

Para valores acima desse montante, os investidores terão que buscar consultoria de sua assessoria de investimentos ou um suporte jurídico para pleitear a quantia como parte da recuperação.

Decisão da Justiça e comunicado devastador

1- BRK:

De acordo com o Valor Invest, em sua decisão, o juiz Ralpho Monteiro Filho afirmou que os fatos narrados pelo liquidante e pelo BC demonstram que o ativo da BRK não satisfaz ao menos metade do valor dos créditos quirografários e que de fato ocorreram: “ Graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição.

A decisão também cita “existência de atos e omissões danosos à instituição praticados pelos ex-administradores” e “situação econômico-financeira de insolvência irreversível” da BRK.

Foi nomeada como administradora judicial a Brajal Veiga. Através do seu site oficial, de forma atualizada, a empresa chegou a emitir uma nota a todos os clientes e parceiros confirmando a situação devastadora que a engolia:

“AVISO AOS CLIENTES E DEMAIS INTERESSADOS:

Foi decretada a autofalência da BRK S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.865.507/0001-97, no dia 07/03/2024, sendo nomeado como administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449.

SENTENÇA – acesse aqui

TERMO DE COMPROMISSO – acesse aqui

Para maiores informações entrar em contato diretamente com o administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, com endereço à Rua Dr. Renato Paes de Barros, n.º 750, 3º andar, cj. 32, bairro Itaim Bibi, CEP: 04530-001, São Paulo – SP, telefone (11) 3074-4447, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449″

Conforme imagem abaixo:

Atualizada porque, em fevereiro de 2023 eles chegaram a emitir o mesmo comunicado porém com a realidade da época, como podem ver na imagem abaixo:

2- Porto Cred:

Na época, em seu site oficia, a Portcred, foi emitido um alerta sobre a falência decretada também pelo Banco Central aos credores como podem ver na imagem abaixo:

Bem como pelas suas redes sociais também, como podem ver na imagem abaixo:

Fora isso, a Portocred ainda deixou bem explícito em seu site, que no dia 15/04/2024, realizou um leilão com seus bens, móveis e equipamentos que havia sobrado da financeira, como podem ver através desse link*

A BRK Financeira pertencia a quem?

Conforme exposto pelo Valor Invest, a BRK era controlada por Nelson Pinheiro, que faz parte de uma família tradicional do Ceará. Ele herdou o antigo banco BMC (comprado pelo Bradesco em 2007) junto com seus irmãos Jaime Pinheiro Filho e Norberto Pinheiro.

Inclusive, esse último foi fundador e maior acionista do Banco Pine. Pinheiro também é controlador da empresa de alimentos Ducoco, que também sofreu com a recuperação extrajudicial da Brickell.

A recuperação havia sido proposta pela própria Brickell e aprovada em primeira instância em 2019, mas alguns credores não concordaram com o plano e questionaram judicialmente, e depois a própria empresa quis desistir do processo.

Importância da Portocred e BRK Financeira:

Portocred: É uma empresa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul que foi criada ainda em 1996, a mesma sempre ofereceu três tipos de empréstimo:

• O empréstimo pessoal;
• O empréstimo consignado;
• O empréstimo privado

Durante anos a mesma sempre manteve um nome consolidado e oferecendo as melhores condições em negociações

BRK Financeira: Já a BRK, fundada em 2008, ganhou notoriedade nos últimos anos graças aos retornos elevados dos seus Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), distribuídos por grandes plataformas de investimento.

Assim como a Portocred, a financeira buscava oferecer o que tinha de melhor em investimentos para seus clientes.