Vigilância Sanitária precisou agir às pressas nesses três estabelecimentos com interdições, punição e até fechamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua em nosso país garantindo a segurança, qualidade e eficácia de alguns produtos e serviços de nosso cotidiano. Nessa matéria, por exemplo, falaremos sobre a proibição do órgão federal contra mercado, açougue e um restaurante amado de shopping.
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MERCADO
Em junho de 2023, segundo informações do portal da Prefeitura de Indaiatuba (SP), o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Civil realizaram a apreensão e a inutilização de 247 kgs de produtos perecíveis e industrializados fora do prazo de validade em um mercado.
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Na ocasião, o estabelecimento localizado no Centro de Indaiatuba foi interditado e o proprietário conduzido até a delegacia. A comercialização de alimentos vencidos, sem identificação, validade, adulterados é crime contra a relação de consumo e contra à saúde pública conforme Lei Federal.
Pronunciamento:
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Não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações do supermercado citado na matéria a respeito do ocorrido, porém, o espaço continua aberto para o mesmo poder expor sua versão dos fatos.
Situação atual:
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Não encontramos informações a respeito da funcionalidade do mercado.
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RESTAURANTE
Em dezembro de 2023, segundo informações do UOL, o restaurante Parmê na zona norte do Rio de Janeiro foi interditada por manter alimentos fora da validade, acumular água suja e ter a presença de animais. No local, foram encontrados ratos e baratas transitando entre os alimentos.
O gerente da unidade do Parmê foi preso em flagrante por agentes da Decon (Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor), da Polícia Civil, por crime contra as relações de consumo. Vale lembrar que a inspeção apontou também cerca de 100 kg de alimentos impróprios para a alimentação.
Pronunciamento:
Na época, o Norte Shopping informou que colaborou com a operação realizada pela Vigilância Sanitária e aguarda a adequação do restaurante para que volte a funcionar. Já a rede de restaurantes não emitiu nenhuma nota sobre o assunto. Mas, o espaço permanece em aberto.
Situação atual:
Cabe ressaltar que o restaurante se adequou novamente as normas da Anvisa e voltou a funcionar normalmente na região.
AÇOUGUE
Em dezembro de 2023, segundo informações do portal Terra, um homem foi preso em flagrante por supostos delitos ligados às relações de consumo. Na ocasião, uma operação, batizada de Carnificina, foi deflagrada pela Polícia Civil no litoral sul do Rio Grande do Sul.
O desencadeamento desta operação teve origem a partir de uma denúncia sobre atividades suspeitas de abate de cães na região de Rio Grande. Diante disso, a Anvisa decidiu fechar o açougue devido à constatação de precárias condições de higiene.
Ainda durante a ação, foram confiscados 49,5kg de carne, que posteriormente foram descartados. A ofensiva envolveu a atuação conjunta da Prefeitura Municipal, com as equipes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Segurança responsáveis por fiscalizar os regulamentos municipais.
Pronunciamento:
Não encontramos nenhum tipo de nota por parte dos donos do açougue.
Situação:
Com a prisão e o fechamento do local, não foram encontrados mais detalhes sobre o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil, segundo a fonte.
Como fazer uma denúncia a Anvisa?
Para fazer uma denúncia, é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.
