Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a nova lei da anunciada no Jornal Nacional, da Globo
Antes de mais nada, é muito importante falar que a Anvisa, se trata, em suma, de uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
Dito isso, hoje vocês irão saber todos os detalhes sobre a nova lei da ANVISA anunciada por substituto de Bonner no JN com 14 proibições pra 2024. Vamos conferir?
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Pois bem, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. Em edição do JN exibida em 28/12/2023, foi noticiado que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que acelera o registro de agrotóxicos no país.
Na ocasião, quem apresentou o Jornal Nacional foi o âncora Heraldo Pereira, substituto de William Bonner.
Assim, foi explicado: “Catorze artigos foram vetados, entre eles o que dava ao Ministério da Agricultura atuação exclusiva na análise de risco de novos produtos. Com isso, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão continuar participando das decisões”, disse.
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Bom, é importante ressaltar ainda, para melhor entender que, as 14 proibições são os 14 vetos ao projeto original da lei. Assim, para quem não sabe, a lei é para aumentar o rigor com o agrotóxicos presentes em frutas e vegetais.
Qual é o principal objetivo da Anvisa?
Bom, para quem não sabe, a Anvisa tem como principal objetivo promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.
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Ou seja, é uma autarquia de extrema importância.
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