Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a nova lei da anunciada no Jornal Nacional, da Globo
Antes de mais nada, é muito importante falar que a Anvisa, se trata, em suma, de uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
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Dito isso, hoje vocês irão saber todos os detalhes sobre a nova lei da ANVISA anunciada por substituto de Bonner no JN com 14 proibições pra 2024. Vamos conferir?
Pois bem, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. Em edição do JN exibida em 28/12/2023, foi noticiado que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que acelera o registro de agrotóxicos no país.
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Na ocasião, quem apresentou o Jornal Nacional foi o âncora Heraldo Pereira, substituto de William Bonner.
Assim, foi explicado: “Catorze artigos foram vetados, entre eles o que dava ao Ministério da Agricultura atuação exclusiva na análise de risco de novos produtos. Com isso, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão continuar participando das decisões”, disse.
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Bom, é importante ressaltar ainda, para melhor entender que, as 14 proibições são os 14 vetos ao projeto original da lei. Assim, para quem não sabe, a lei é para aumentar o rigor com o agrotóxicos presentes em frutas e vegetais.
Qual é o principal objetivo da Anvisa?
Bom, para quem não sabe, a Anvisa tem como principal objetivo promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.
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Ou seja, é uma autarquia de extrema importância.
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