R$6 bilhões na mesa: A nova lei da poupança de Simone Tebet assinada por Lula que atinge em cheio a Caixa

Nova lei da poupança feita por Tebet e assinada por Lula atinge em cheio o banco federal

Uma nova lei da poupança, que foi produzida por Simone Tebet mas assinada oficialmente pelo Presidente Lula crava uma mudança sincera na Caixa.

Acontece que no início do ano foi criado um programa de incentivo ao estudo por meio de ‘pagamentos’ mensais aos estudantes em situação financeira vulnerável, o Pé-de-meia.

A ideia é, no último ano do ensino médio, depositar mensalmente um dinheiro na conta poupança caixa incentivando o aluno para ir até o final dos seus estudos e conseguir sacar esse dinheiro na conclusão.

De acordo com a própria Caixa, Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. 

A CAIXA é responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação. 

Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, FAQ, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais:

• App CAIXA Tem;
• App Jornada do Estudante;
• Portal Cidadão da CAIXA pelo endereço https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage;
• Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, e para participar, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Sejam estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Sejam estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
• Sejam estudantes com idade entre 19 e 24 anos, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA);
• Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
• Conclusão do ano letivo com aprovação;
• Participação em exames obrigatórios;

Não é necessário inscrição no Programa. Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.

Os alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia vão receber os seguintes incentivos:

Incentivo Matrícula

R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela anual.

Incentivo Frequência

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo. 

Incentivo Conclusão

R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) . O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

Incentivo Enem

R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela única.

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QUANTO RENDE A POUPANÇA DA CAIXA?

A remuneração da caderneta de poupança é de 0,5% ao mês (6,17% a.a.), mais a variação da TR. Os valores depositados em poupança são remunerados com base na taxa referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo inferior a um mês não recebem nenhuma remuneração.