RISCO FATAL: A ordem e PROIBIÇÃO da ANVISA contra 10 marcas de azeite populares noticiada pela Globo

ANVISA mandou recolher dos supermercados 10 marcas de azeite após comprovação de sérios riscos à saúde com seu consumo e situação foi noticiada pela Globo

E em março de 2024, o G1, jornalístico da Globo, noticiou um caso escandaloso envolvendo a proibição da ANVISA contra 10 marcas famosas de azeite.

Isso porque o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou esse recolhimento após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.

A ação fez parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas retiradas de circulação foram:

• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano;
• Uberaba.

Ainda de acordo com o G1, algumas empresas afirmaram que rótulos das marcas de azeite ou rótulos contendo seus dados estavam sendo copiados para uso em produtos não originais.

Recomendações do MAPA

Sendo assim o Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) recomendou que as empresas que se considerassem vítimas desses fraudadores deveriam comprovar a devida legalidade dos seus produtos importados.

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Fora isso algumas empresas também negaram relação com as marcas a elas atribuídas pelo ministério.

Em 23 de abril de 2024, o Mapa afirmou que, como a operação ainda estava em fase de investigação, “não seria possível disponibilizar informações no momento, sob pena de prejudicar o andamento da mesma”.

Porém foi assegurado que, em meio a essa operação, foram encontradas evidências que justificaram a decisão em divulgar os nomes dessas marcas e seus devidos importadores/distribuidores, conforme o Decreto nº 6.268/2007.

Tal documento institui a classificação de produtos vegetais e seus subprodutos. O ministério citou o artigo 29-A do decreto, que trata da fiscalização e afirma que “o recolhimento poderá ser aplicado de maneira antecedente ou incidente ao procedimento administrativo”.

E mencionou que o parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgará alerta de risco ao consumidor sobre as informações referentes ao recolhimento”.

Trâmites da operação …

A Operação Getsêmani foi realizada entre os os dias 6, 7 e 8 de março de 2024, com a ajuda da Polícia Militar nos municípios de:

•  Saquarema (RJ);
• São Paulo (SP);
• Recife (PE);
• Natal (RN)

Além da composição desconhecida, segundo o ministério, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.

Após o recolhimento, os fornecedores tiveram que comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que fossem realizadas as devidas ações fiscais para a correta destinação desses produtos.

Já aos consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, foram orientados pela ANVISA e os demais órgãos fiscalizadores a deixar de consumi-los e solicitar a substituição.

Além disso, foi necessário comunicar ao Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

Posicionamento das empresas:

Veja abaixo todos os posicionamentos envolvendo as marcas responsáveis pelos azeites bem como quem os comercializa:

• 1- Fine Foods Trader Brasil

A Fine Foods Trader Brasil, citada pelo Mapa como distribuidora dos produtos AZ Azeites, De Alcântara, Don Alejandro e Terra de Óbidos, disse na época que não havia nenhum envolvimento dos mesmos na situação ocorrida:

“Não há qualquer envolvimento de nossa empresa com esquema ilícito na comercialização de produtos fraudados. Nunca tivemos o nosso nome envolvido em quaisquer atos ilícitos. […]”.

Fora isso eles frisaram o compromisso que possuem perante seus consumidores, bem como a sociedade como um todo:

“Somos uma empresa idônea que importa e distribui produtos para as mais diversas empresas e indústrias do segmento alimentício, fomos pegos de surpresa com o uso indevido do nosso nome em produtos adulterados e também que não foram importados e distribuídos por nós. […]”

“Buscaremos compreender, por meio do nosso corpo jurídico do que trata esta acusação, e tomaremos as medidas jurídicas cabíveis contra os responsáveis pelo uso ilegal do nosso nome.”

• 2- Focus Comercial Importadora e Exportadora Ltda

A Focus Comercial Importadora e Exportadora Ltda, apontada pelo ministério como importadora de De Alcântara, Don Alejandro e Terra de Óbidos, afirmou que não possuia qualquer envolvimento da empresa em esquema ilícito de comercialização de produtos adulterados:

“No que diz respeito às marcas ‘De Alcântara’ e ‘Don Alejandro’, esclarecemos que já realizamos importações dessas marcas mediante encomenda da empresa Fine Foods. Contudo, os produtos foram diretamente destinados à Fine Foods, sem qualquer intervenção de nossa parte.”

“Quanto à marca ‘Terra de Óbidos’, nunca realizamos importação desses produtos sendo qualquer relação da nossa empresa com a referida marca, mais uma vez, totalmente descabida.“

• 3- TRL Internacional, Importadora e Exportadora Ltda

A TRL também afirmou que nunca realizou operação comercial para importação de azeites das marcas Terra de Obidos, Almazara e Escarpa das Oliveiras.

Quanto ao azeite da marca Vincenzo, a TRL diz que importou 25.188 unidades, lote nº 19227, sob encomenda.

Também afirmou que produto “chegou ao Brasil engarrafado, envazado, rotulado e fechado, pronto para consumo” e que foi licenciado pelo Mapa.

Fora isso, a empresa ainda afirmou que após a nacionalização, a TRL “realizou a remessa de todas as garrafas para a empresa que a contratou, encerrando a atividade comercial da empresa importadora”:

“Após ser intimada pelo Mapa, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Procon de Jundiaí, acerca dos supostos problemas de qualidade do azeite de oliva, a TRL prestou todos os esclarecimento e envio de documentos relacionados a importação realizada, deixando clara a sua condição exclusiva de prestadora do serviço de importação para terceiros, ratificando que os produtos por ela importados, a pedido da empresa , chegaram ao Brasil lacrados e foram licenciados pelo órgão competente, afastando qualquer suspeita de relação com o esquema ilícito.”

“A TRL foi usada como meio no esquema para realizar a importação do azeite extravirgem que, posteriormente, foi usado na mencionada multiplicação, além de ter sua razão social impressa em um número desconhecido de rótulos.”

• 4- Uberaba supermercados

Já a Uberaba Supermercados afirmou em nota enviada ao G1 que o fabricante e o importador da marca de azeite de Uberaba não correspondem àqueles informados pelo Ministério da Agricultura:

“Tudo indica que estamos sendo vítimas também, inclusive de fraude (cópia) de rótulos com nossa marca. […] Já entramos em contato com o MAPA, para esclarecimentos.”

• 5- Supermercado Adonai

Por fim, o Supermercado Adonai foi apontado pelo Ministério como um estabelecimento de comercialização azeite Mezzano.

Em resposta ele afirmou que o produto havia sido adquirido para a única e exclusiva revenda no varejo e que costumam cumprir todos os requisitos de qualidade:

“O Grupo Adonai preza pela qualidade nos produtos vendidos em nossas lojas, bem como pelo bem-estar de todos nossos clientes […] atendemos prontamente à todas as determinações legais, interditando totalmente a venda do produto mencionado em questão de horas, e nos colocamos desde o início à disposição da fiscalização apoiando a interdição, averiguação e retirada de amostras do produto”

VALE DESTACAR QUE AS MARCAS ORIGINAIS CITADAS NO INICIO DESSE TEXTO CONTINUAM COMERCIALIZANDO OS SEUS PRODUTOS NORMALMENTE

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Qual o perigo de consumir azeite falsificado ou adulterado?

De acordo com o Tribuna Online, especialistas afirmam que o consumo de azeite ilegal e feito de forma irregular é nocivo à saúde, podendo causar intoxicação e até mesmo levar à morte.

Segundo declarações feitas pelo doutor em Ciências, Rodrigo Scherer, o que mais preocupa em casos de azeites falsificados ou adulterados, é que os mesmos fazem uso de outro tipo de óleo, mais em conta, para baratear o produto.

Não se sabe o tipo de óleo, sua origem, qualidade, como foi extraído, se foi feito de maneira caseira, o que apresenta “Um perigo enorme”.

Outra preocupação é com a mistura de produtos tóxicos, como solvente, com a finalidade de criar soluções homogêneas.

A doutora em farmácia, Marina Rocha, ainda afirmou que o processo de falsificação ainda é mais problemático, visto que as garrafas podem estar contaminadas.

Até mesmo a mistura com óleo de soja pode ser prejudicial, pois contém ômega 6, que tem ação inflamatória.