As proibições da ANVISA contra famosas marcas de chocolates rivais da Nestlé
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos consumidos pela população.
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Por conta disso, é essencial que os cidadãos estejam atentos às ações e proibições promovidas pela ANVISA, especialmente quando se trata de produtos amplamente consumidos, como alimentos.
Em muitos casos, as proibições emitidas pela agência, assim como seus alertas, despertam a atenção do público, principalmente quando falamos de alimentos queridinhos e amplamente consumidos.
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Nessa matéria, iremos destacar ações da ANVISA contra três marcas de chocolates “rivais” da Nestlé, após identificar preocupações relacionadas à contaminação e até à presença de pedaços de vidro em produtos.
Anvisa fez proibição contra a Kinder no Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)
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Alerta internacional desencadeia proibições:
Uma das ações da Anvisa que chamaram atenção dos consumidores aconteceram em 2022 e estavam relacionadas a produtos Kinder, amplamente conhecidos no país.
Ao todo, a ANVISA divulgou quatro resoluções, motivadas por um alerta internacional de recolhimento dos produtos fabricados pela Ferrero Ardennes S.A., da Bélgica, sob o risco de contaminação por Salmonela.
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A medida, que valia para os lotes fabricados pela empresa Ferrero na Bélgica, foi tomada de forma preventiva, apesar do país não estar dentre os países de destino dos produtos, segundo o portal jc.ne10.uol.
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“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, explica a Anvisa.
Em comunicado oficial, os representantes da Ferrero no Brasil informaram que a contaminação por Salmonella ocorreu em Arlon, na Bélgica, e que as operações na fábrica haviam sido suspensas.
Ainda em comunicado, a empresa confirmou o recolhimento dos produtos em todos os países de destino, destacando que a contaminação não atingiu os produtos comercializados no Brasil.
Interdição por contaminação de cádmio e chumbo:
Anvisa (Foto: Reprodução/ Internet)
Outro caso que chamou atenção ocorreu em 24 de julho de 2023, quando a ANVISA emitiu a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.724, interditando cautelarmente o lote 09/23 RS do Chocolate em Pó 50% Cacau.
Além dele, o lote 10/23 RS do Chocolate em Pó 100% Cacau, ambos da marca Qualicau, fabricados pela empresa Qualicoco LTDA também foi interditado, segundo o portal da vigilanciasanitaria.sc.
A medida tomada pela Anvisa foi tomada após ensaios indicarem resultados insatisfatórios para a determinação de cádmio e chumbo, o que pode causar danos à saúde dos consumidores.
Proibição devido a fragmentos de vidro:
A proibição de chocolate amado pela Anvisa com vidro(Reprodução: Montagem TV Foco)
A ANVISA também emitiu a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.420, em 18 de outubro de 2022, determinando a proibição de comercialização de dois lotes de chocolates da marca Garoto.
Essa medida foi motivada pela identificação de risco de contaminação por pedaços de vidro nos produtos. A empresa Chocolates Garoto Ltda. iniciou um procedimento de recolhimento voluntário dos lotes afetados.
A ação foi tomada pela própria empresa e como medida de prevenção, ressaltando a responsabilidade da Garoto com a segurança dos consumidores em agir em conjunto com o órgão regulador.
Onde a Anvisa atua?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua no Brasil e sua atuação se estende por diversas áreas relacionadas à vigilância sanitária.
A Anvisa é responsável por regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvem a saúde da população brasileira. Isso inclui:
- Medicamentos: Regulação e controle da produção, importação, comercialização e uso de medicamentos, incluindo genéricos, similares, fitoterápicos, biológicos, entre outros.
- Alimentos: Fiscalização e controle de alimentos, aditivos alimentares, bebidas, suplementos alimentares, bem como a regulação de rótulos e propagandas relacionadas a alimentos.
- Cosméticos: Regulação e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, garantindo sua segurança e eficácia.
- Produtos para a Saúde: Fiscalização e controle de produtos médicos, odontológicos, laboratoriais, diagnósticos, entre outros, garantindo sua qualidade e segurança.
- Saneantes: Regulação e controle de produtos de limpeza e saneantes domissanitários.
- Serviços de Saúde: Regulação e controle de serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, entre outros, visando garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
- Agrotóxicos e afins: Regulação e controle de agrotóxicos, produtos veterinários, aditivos alimentares, entre outros, visando garantir a segurança alimentar e a saúde dos trabalhadores rurais.
- Tabaco: Regulação e controle de produtos derivados do tabaco, visando proteger a saúde da população dos danos causados pelo tabagismo.
Essas são algumas das principais áreas de atuação da Anvisa, que desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil.
