Fim definitivo: A proibição às pressas da ANVISA contra produto popular no Brasil e expulsão de gigantes

ANVISA decretou proibição severa contra produto popular que acabou tendo um fim definitivo cravado pela autarquia

Em agosto de 2022, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decretou a proibição e o fim definitivo de um produto popular que era muito utilizado por milhares de trabalhadores em todo  Brasil.

No caso se trata de alguns defensivos utilizados nas agrícolas, que eram feitos à base de carbendazim.

De acordo com o portal Canal Rural, em uma reunião extraordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022 foi decidido pela diretoria colegiada da ANVISA, de forma unânime, barrar de vez a utilização do produto nas lavouras do país.

O que entrou em conformidade com a determinação feita pela autarquia em junho de 2022 aonde a mesma havia sido  responsável por medida cautelar que suspendia temporariamente o carbendazim.

Na ocasião, a decisão foi tomada em meio ao processo de revalidação do defensivo agrícola, cuja legalidade havia sido atestada no ano de  2019.

“Expulsão”

A “expulsão” do carbendazim, cujo uso era gigante no setor agrícola foi validado pelos 4 diretores que participaram da reunião na época.

O relator do processo foi Alex Machado Campos, que votou “sim” pela proibição do uso do produto para fins agrícolas no país.

Ele teve o entendimento seguido por Romison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres.

Em suma, o carbendazim apresentava  riscos à saúde humana, sobretudo aos produtores rurais que o manipulam em meio às propriedades rurais.

A diretoria da Anvisa definiu que a decisão contra o carbendazim entraria em vigor de forma imediata a partir da divulgação do resultado da votação de hoje.

O parecer da Anvisa foi na contramão da posição de entidades ligadas ao agronegócio.

Em julho de 2022, mais de 30 organizações se posicionaram contra a suspensão do carbendazim.

A Conta-gotas

De acordo com a Agência Nacional, a fim de evitar que a imediata proibição acabasse resultando em danos ao meio ambiente, por queima ou ao descarte inadequado dos produtos já adquiridos pelos produtores, a Anvisa optou por implementar a eliminação de forma gradual do defensivo.

A importação, tanto do produto técnico como do formulado ficou definitivamente proibido a partir da publicação da RDC.

A proibição sobre a produção (na versão formulada) começou a valer em meio a um período de 3 meses. Já proibição da comercialização ganhou um prazo de seis meses, contados a partir da publicação do decreto.

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A Anvisa ainda deu um período de um ano para o início da proibição da exportação desses produtos.

Além de aprovar na íntegra o voto do relator, a diretora Meiruze Sousa Freitas sugeriu o envio, ao Ministério da Saúde, de ofício sugerindo a reavaliação das condições para trabalhadores que manuseiam o carbendazim para fins não-agrícolas.

Como é o caso de seu uso visando a conservação de madeira e de tintas.

Segundo ela, essa medida evitaria “riscos a trabalhadores e ao sistema de saúde”.

E a sugestão foi acatada por toda a diretoria.

Quais perigos realmente apresenta o uso de carbedazin?

Os estudos técnico-científicos realizados por vários países e pela ANVISA a respeito do uso de agrotóxicos com carbendazim, apontam impactos à saúde humana de natureza mutagênica, cancerígena, além do seu potencial de afetar a reprodução humana e o desenvolvimento.

De acordo com o IDAF, no meio ambiente ele também apresenta resultados variáveis. Isso porque sua permanência quando prolongada causa contaminação ambiental no solo.

Fora que é altamente tóxico para a comunidade aquática, causando efeitos genéticos, mortes, intoxicação e também afetando a reprodução.  

Em 2022 também foi levantado no Rio Grande do Sul uma lista de produtos que, até então, possuíam o componente tóxico na composição: 

• AGROBEN 500
• Apollo 500 SC
• BATTLE
• BENDAZOL
• CARBEN 500 SC
• CARBENDAZIMCCAB 500 SC
• CARBENDAZIMNORTOX
• CARBOMAX 500SC
• Concreto
• CZAR
• Derosal Plus
• Derosal 500 SC
• DEROX
• HEXIN 500 SC
• ImperadorBR
• KILATE
• Locker
• MANDARIM
• Minx 500 SC
• NOVAZIMPROQUIMUR
• Portero
• PROTREAT
• RIVAX
• Rodazim 500 SC
• STK ZIM
• STREAK 500 SC
• Tebuzim 250 SC
• WISH 500 SC