ANVISA decretou proibição severa contra produto popular que acabou tendo um fim definitivo cravado pela autarquia
Em agosto de 2022, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decretou a proibição e o fim definitivo de um produto popular que era muito utilizado por milhares de trabalhadores em todo Brasil.
No caso se trata de alguns defensivos utilizados nas agrícolas, que eram feitos à base de carbendazim.
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De acordo com o portal Canal Rural, em uma reunião extraordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022 foi decidido pela diretoria colegiada da ANVISA, de forma unânime, barrar de vez a utilização do produto nas lavouras do país.
O que entrou em conformidade com a determinação feita pela autarquia em junho de 2022 aonde a mesma havia sido responsável por medida cautelar que suspendia temporariamente o carbendazim.
Na ocasião, a decisão foi tomada em meio ao processo de revalidação do defensivo agrícola, cuja legalidade havia sido atestada no ano de 2019.
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“Expulsão”
A “expulsão” do carbendazim, cujo uso era gigante no setor agrícola foi validado pelos 4 diretores que participaram da reunião na época.
O relator do processo foi Alex Machado Campos, que votou “sim” pela proibição do uso do produto para fins agrícolas no país.
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Ele teve o entendimento seguido por Romison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres.
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Em suma, o carbendazim apresentava riscos à saúde humana, sobretudo aos produtores rurais que o manipulam em meio às propriedades rurais.
A diretoria da Anvisa definiu que a decisão contra o carbendazim entraria em vigor de forma imediata a partir da divulgação do resultado da votação de hoje.
O parecer da Anvisa foi na contramão da posição de entidades ligadas ao agronegócio.
Em julho de 2022, mais de 30 organizações se posicionaram contra a suspensão do carbendazim.
A Conta-gotas
De acordo com a Agência Nacional, a fim de evitar que a imediata proibição acabasse resultando em danos ao meio ambiente, por queima ou ao descarte inadequado dos produtos já adquiridos pelos produtores, a Anvisa optou por implementar a eliminação de forma gradual do defensivo.
A importação, tanto do produto técnico como do formulado ficou definitivamente proibido a partir da publicação da RDC.
A proibição sobre a produção (na versão formulada) começou a valer em meio a um período de 3 meses. Já proibição da comercialização ganhou um prazo de seis meses, contados a partir da publicação do decreto.
A Anvisa ainda deu um período de um ano para o início da proibição da exportação desses produtos.
Além de aprovar na íntegra o voto do relator, a diretora Meiruze Sousa Freitas sugeriu o envio, ao Ministério da Saúde, de ofício sugerindo a reavaliação das condições para trabalhadores que manuseiam o carbendazim para fins não-agrícolas.
Como é o caso de seu uso visando a conservação de madeira e de tintas.
Segundo ela, essa medida evitaria “riscos a trabalhadores e ao sistema de saúde”.
E a sugestão foi acatada por toda a diretoria.
Quais perigos realmente apresenta o uso de carbedazin?
Os estudos técnico-científicos realizados por vários países e pela ANVISA a respeito do uso de agrotóxicos com carbendazim, apontam impactos à saúde humana de natureza mutagênica, cancerígena, além do seu potencial de afetar a reprodução humana e o desenvolvimento.
De acordo com o IDAF, no meio ambiente ele também apresenta resultados variáveis. Isso porque sua permanência quando prolongada causa contaminação ambiental no solo.
Fora que é altamente tóxico para a comunidade aquática, causando efeitos genéticos, mortes, intoxicação e também afetando a reprodução.
Em 2022 também foi levantado no Rio Grande do Sul uma lista de produtos que, até então, possuíam o componente tóxico na composição:
- AGROBEN 500
- Apollo 500 SC
- BATTLE
- BENDAZOL
- CARBEN 500 SC
- CARBENDAZIMCCAB 500 SC
- CARBENDAZIMNORTOX
- CARBOMAX 500SC
- Concreto
- CZAR
- Derosal Plus
- Derosal 500 SC
- DEROX
- HEXIN 500 SC
- ImperadorBR
- KILATE
- Locker
- MANDARIM
- Minx 500 SC
- NOVAZIMPROQUIMUR
- Portero
- PROTREAT
- RIVAX
- Rodazim 500 SC
- STK ZIM
- STREAK 500 SC
- Tebuzim 250 SC
- WISH 500 SC