Anvisa baixa proibição severa em tratamento queridinho, muito comum entre as mulheres, após apresentar risco à saúde
Em julho de 2023, a Justiça Federal tomou a decisão em manter a validação da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe um tratamento muito amado entre a maioria das mulheres brasileiras, após grave descoberta.
Estamos falando do uso de equipamentos de bronzeamento artificial, muito comum em serviços oferecidos em clínicas de estética.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o portal Agência Brasil, essa decisão foi proferida no dia 25 de julho de 2023 e divulgada no dia 31 de julho de 2023 pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.
Bronzeamento artificial executado com uso de equipamentos foi proibida pela Anvisa após apresentar sérios riscos à saúde (Foto Reprodução/Internet)
Esse caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). Inclusive a juíza responsável pelo caso negou o recurso de um empresário para derrubar a eficácia de tal resolução da Anvisa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Sérios riscos
Esse tal empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem esses serviços de bronzeamento, que costuma ser muito procurado, ainda mais no período de inverno.
De acordo com a magistrada Ana Lídia Monteiro, essa liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes (empresas e pessoas físicas) de um processo coletivo que tramitou no estado de São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Decisão do Banco Central confirma o que acontecerá com quem tem R$1000 na poupança Bradesco hoje (23)
● Isenção colossal e +1 benefício: Nova lei do IPVA chega com mudança histórica a lista de CPFs em 2025
● Até R$2900 na conta: Saque do FGTS é liberado no início de 2025 para salvar CLTs em apenas 5 passos online
Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população (Foto Reprodução/Internet)
No ano de 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial por que, de acordo com o órgão regulador, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar sérios riscos à saúde como o câncer de pele.
que é o campeão em ocorrências no Brasil –, incluindo o melanoma, que, embora mais raro, é o que oferece risco maior de metástase e morte.
MAS ATENÇÃO! essa proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, devidamente registrados, destinados a tratamento médico ou odontológico.
Qual a recomendação da Anvisa?
Apesar do bronzeamento artificial ser um procedimento proibido por lei e oferecer risco à saúde da população, é do conhecimento de todos que ainda existem equipamentos para fins estéticos em uso em estabelecimentos de embelezamento.
Sendo assim, a recomendação é que estes casos devem ser imediatamente denunciados na Vigilância Sanitária
