Anvisa baixa proibição severa em tratamento queridinho, muito comum entre as mulheres, após apresentar risco à saúde
Em julho de 2023, a Justiça Federal tomou a decisão em manter a validação da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe um tratamento muito amado entre a maioria das mulheres brasileiras, após grave descoberta.
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Estamos falando do uso de equipamentos de bronzeamento artificial, muito comum em serviços oferecidos em clínicas de estética.
De acordo com o portal Agência Brasil, essa decisão foi proferida no dia 25 de julho de 2023 e divulgada no dia 31 de julho de 2023 pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.
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Bronzeamento artificial executado com uso de equipamentos foi proibida pela Anvisa após apresentar sérios riscos à saúde (Foto Reprodução/Internet)
Esse caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). Inclusive a juíza responsável pelo caso negou o recurso de um empresário para derrubar a eficácia de tal resolução da Anvisa.
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Sérios riscos
Esse tal empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem esses serviços de bronzeamento, que costuma ser muito procurado, ainda mais no período de inverno.
De acordo com a magistrada Ana Lídia Monteiro, essa liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes (empresas e pessoas físicas) de um processo coletivo que tramitou no estado de São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade.
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Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.
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AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população (Foto Reprodução/Internet)
No ano de 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial por que, de acordo com o órgão regulador, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar sérios riscos à saúde como o câncer de pele.
que é o campeão em ocorrências no Brasil –, incluindo o melanoma, que, embora mais raro, é o que oferece risco maior de metástase e morte.
MAS ATENÇÃO! essa proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, devidamente registrados, destinados a tratamento médico ou odontológico.
Qual a recomendação da Anvisa?
Apesar do bronzeamento artificial ser um procedimento proibido por lei e oferecer risco à saúde da população, é do conhecimento de todos que ainda existem equipamentos para fins estéticos em uso em estabelecimentos de embelezamento.
Sendo assim, a recomendação é que estes casos devem ser imediatamente denunciados na Vigilância Sanitária
