Idosos de todo o Brasil são bombardeados com a verdade sobre o pagamento do 13º e 14º salário ainda esse ano
Em 2024, os brasileiros acima de 60 anos aguardam ansiosamente por novidades sobre a liberação do 13º e 14º salário. Recentemente, dois anúncios lançaram luz sobre a verdade por trás desses abonos, prometendo uma verdade para os idosos
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O 14º salário do INSS se refere à proposta de um benefício extra anual para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O objetivo inicial era conceder um abono único, em 2020 e 2021, para ajudar a amenizar os impactos da pandemia.
O projeto de lei original previa o pagamento de um abono de até dois salários mínimos, a ser pago no mês de março. No entanto, o valor final dependeria da aprovação do Congresso Nacional e poderia ser menor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto previa o pagamento do 14º salário para todos os aposentados e pensionistas do INSS, sem distinção entre os regimes geral, próprio e especial. Contudo, segundo o portal Meu Tudo, os os idosos que recebem BPC não teriam direito ao abono.
O projeto de lei para conceder o 14º salário do INSS ainda tramita na Câmara dos Deputados. Em 2022, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o pagamento do abono, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Por isso, no momento, não há previsão de quando o 14º salário do INSS será pago.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
13º salário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Loas nº 8.742/1993, garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o BPC não concede o direito ao 13º salário, como ocorre com os trabalhadores regidos pela CLT e aposentados do INSS.
Segundo o Bocchi Advogados, o BPC dá direito à um benefício mensal no valor de um salário mínimo para:
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Lula ciente: INSS emite 4 alertas de FIM de benefício para pensionistas e mudança na lei para 2025
● R$ 22 mil para salvar idosos acima de 60: INSS arma pagamento EXTRA aos aposentados em apenas 1 passo pelo celular
● INSS emite comunicado e crava alerta severo com PROIBIÇÃO que atinge os idosos 60+ em 2024
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência (de qualquer idade)
Atualmente existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Projeto de Lei nº 4.439/2020: Propõe o pagamento de um abono anual de até um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
- Projeto de Lei nº 2.348/2022: Estabelece o pagamento de um 13º salário proporcional ao tempo de recebimento do BPC, limitado a cinco anos.
Quanto vai ser o salário mínimo de 2025?
O salário mínimo para 2025 ainda não foi definido, mas o governo federal já apresentou uma proposta de reajuste de 6,37%, o que levaria o valor para R$ 1.502.