Abril e maio: Veredito do 13º salário do INSS em 2025 chega com +1 liberação para salvar os 60+

Notícia sobre o 13º salário do INSS e nova liberação chega para aposentados

Desde 2020, o Governo Federal tem antecipado o pagamento do abono salarial para estimular a economia.

Embora ainda não tenha divulgado o calendário oficial, espera-se que o governo antecipe os pagamentos novamente em 2025.

Nesta segunda-feira, dia 10, iremos mostrar todos os detalhes sobre o pagamento do 13° salário e uma nova liberação relacionada ao INSS.

Pagamento 13° salário do INSS

Em março de 2024, Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando os pagamentos para abril e maio.

No entanto, neste ano, a antecipação só poderá ocorrer após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A LOA ainda aguarda votação no Congresso Nacional. Desse modo, o calendário do 13° salário do INSS é apenas uma expectativa.

Além disso, a expectativa é que essa votação aconteça na segunda quinzena de março, de acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Metrópoles.

Datas previstas

Se a antecipação for mantida, as datas poderão seguir o mesmo padrão de 2024:

• Primeira parcela: abril;
• Segunda parcela: maio.

Se o pagamento seguir o calendário tradicional, as datas serão:

• Primeira parcela: até novembro;
• Segunda parcela: dezembro.

Quem tem direito ao pagamento extra

O 13º salário é destinado a:

• Aposentados;
• Pensionistas (quem recebe pensão por morte de um segurado do INSS);
• Beneficiários de auxílios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao pagamento extra.

Liberação extra

Enquanto aguardam o pagamento do 13° salário, muitos segurados do INSS poderão receber outro benefício.

Isso porque, o INSS prorrogou até 31 de dezembro de 2025 para correção de erros no cálculo de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A Revisão do Artigo 29 II pode contemplar cerca de 140 mil segurados, resultando no pagamento de valores retroativos para quem recebeu:

• Auxílio-doença;
• Pensão por morte (quando precedida de auxílio-doença);
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-acidente.

Mais detalhes sobre a revisão

Entre 2002 e 2009, o INSS calculava os benefícios com base na média de todas as contribuições do segurado.

No entanto, a regra correta exige o descarte dos 20% menores recolhimentos para garantir um valor mais justo.

Desse modo, o INSS busca corrigir o erro ao não incluir alguns segurados na revisão automática realizada em 2012, de acordo com o portal Contábeis.

No entanto, apenas aqueles já identificados pela Justiça terão direito ao recálculo e ao pagamento retroativo.

Quem tem direito à revisão do INSS?

Por fim, os beneficiários que podem receber essa correção são:

• Segurados que receberam benefícios entre 2002 e 2009;
• Pessoas não contempladas na revisão automática de 2012;
• Beneficiários identificados em um processo judicial movido pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi);
• Aqueles cujos benefícios foram calculados de forma errada.

Além disso, os segurados podem verificar se têm direito à revisão pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:

• Acesse o Meu INSS;
• No campo de busca, digite “Revisão”;
• Acesse a seção “Histórico de Crédito de Benefício” para verificar se há valores pendentes.

Conclusão

Em suma, a expectativa é que o Governo Federal antecipe novamente o pagamento do 13º salário do INSS, como tem feito desde 2020.

Além disso, muitos beneficiários poderão contar com a correção dos pagamentos previdenciários concedidos entre 2002 e 2009.

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