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Alerta: Acaba de ser anunciada nova REGRA no FGTS que atinge o dinheiro de milhares de trabalhadores AGORA

05/10/2023 às 14h53

Por: Rafael Silva
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Nova lei e celular com FGTS - Foto Reprodução Internet

Se surpreenda com o alerta que acaba de ser anunciado de nova REGRA no FGTS que atinge o dinheiro de milhares de trabalhadores

E o famoso FGTS, conhecido por todos os brasileiros que trabalham diariamente e pagam os seus impostos, tem alerta que acaba de ser anunciada com nova REGRA que atinge o dinheiro de milhares de trabalhadores AGORA.

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Para quem não sabe, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, onde o trabalhador pode ter acesso ao valor a partir do saque-rescisão, que é um direito trabalhista, mensalmente depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador.

Sabendo disso, é importante falar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, também pode ser usado em outras situações além da demissão sem justa causa, como, por exemplo, na aquisição da casa própria, no momento da aposentadoria e também em circunstâncias específicas, como é o caso do saque-aniversário, este que, muito usado por milhares, pode ter nova regra em breve.

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Acontece que Governo Federal tem cogitado alterar as regras do saque-aniversário pelo FGTS, com o intuito de permitir que o trabalhador demitido sem justa causa também possa efetuar o resgate dos valores, pois atualmente, o adepto da modalidade de aniversário, fica impedido de sacar o benefício caso seja surpreendido pela demissão sem justa causa, não tendo acesso ao recurso.

Devido a isso, o novo Projeto de Lei, uma PL, está analisando essa mudança e deve ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciado pelos parlamentares quanto antes, mas antes, será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, somente então, enviada ao Congresso Nacional.

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Vale dizer que o chefe da pasta do Trabalho , Luiz Marinho, é contra o saque-aniversário pelo FGTS, o considerando como uma “sacanagem” com o trabalhador brasileiro, e sua intenção sempre foi abolir a modalidade, argumentando que o FGTS deveria dar suporte para os trabalhadores em momentos de dificuldade, e o impedimento de resgatá-lo na demissão ia contra essa premissa.

Com isso, o MTE desenvolveu um projeto alternativo que permite o saque completo do FGTS em caso de demissão, mas impede que o trabalhador retorne ao saque-aniversário no futuro, que deve atingir milhões de brasileiros.

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Autor(a):

Eu sou Rafael Silva, tenho 28 anos e sou Arquiteto e Urbanista por formação pela Universidade Potiguar. Viciado em estar por dentro de tudo que acontece, sou Redator Web por vocação. Sempre foi apaixonado por escrita e leitura e me encontrei no mundo do entretenimento. Acompanho a vida dos famosos e celebridades diariamente pelos seus perfis das redes sociais e faço matérias sobre as fortunas dos artistas e suas mansões elegantes . Adoro jogar vídeo game e assistir séries e filmes. Minhas redes sociais são: [email protected]

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