Uma ótima notícia sobre a gratuidade da CNH para os brasileiros
Sem sombra de dúvidas, milhares de brasileiros tem o sonho de tirar a primeira habilitação. Isso porque a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é fundamental para os motoristas no país. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma ótima notícia que diz respeito a gratuidade do documento que todos precisam saber.
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A habilitação é uma exigência da legislação brasileira de trânsito, por isso é tão importante. O processo para a obtenção do documento não é muito barato, e às vezes pouco acessível para muitos, mas, existe um projeto que permite a facilitação desse processo. Para quem não sabe, estamos falando sobre o programa CNH Popular.
O Projeto denominado CNH Social, CNH Gratuita, ou CNH Popular, tem a finalidade de possibilitar que as pessoas de baixa renda obtenham de maneira gratuita a primeira carteira de motorista, nas categorias A ou B, bem como a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.
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CNH (Foto: Reprodução / G1)
Segundo o portal ‘Catraca Livre’, a CNH Social não é oferecida em todos os estados do país, mas algumas regiões já disponibilizam o benefício. O programa não é válido, pelo menos ainda, em todos os estados, pois a CNH Social é estabelecida por meio de uma lei estadual.
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Em setembro do ano passado, por exemplo, oportunidades firam dadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte. Onde segundo o portal ‘FDR’ os cidadãos interessados tiveram até o dia 25 de setembro de 2023 para se inscreverem.
CNH Social para as famílias de baixa renda (Reprodução: Internet)
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Quais as regras para se inscrever na CNH Social em 2024?
Para se inscrever no Programa é necessário cumprir alguns requisitos, a seguir confira os mais importantes:
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- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Em quais estados existem o programa?
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
