Você precisa ficar atento a lista de carros que estão livres do pagamento do importo anual e que pode ser o seu; confira agora maiores detalhes
O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é obrigatório para quem é dono de carros. Ele deve ser pago anualmente e, normalmente, é cobrado nos primeiros meses do ano. Mas, o que muitas pessoas não imaginam é que nem todos os veículos precisam pagar a cobrança anual.
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Ocorre que o fator determinante para o valor a ser pago do IPVA é o ano de fabricação d veículo. Em alguns casos, carros fabricados há um certo tempo estão isentos do pagamento desse importo. No entanto, é importante ressaltar que existem algumas condições restristivas a serem consideradas.
Primeiramente, é importante ressaltar que a idade veículos que são isentos do IPVA pode variar de acordo com o estado brasileiros em questão. De acordo com dados do portal Auto Esporte, a maioria dos estados isenta o IPVA para carros fabricados há mais de 15 anos. Portanto, é fundamental estar atento às especialidades da regra em cada localidade.
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Além do Distrito Federal, os estados que também seguem o mesmo modelo são:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
Todavia, em contrapartida, no estado do Mato Grosso, a cobrança só deixa de existir com carros a partir de 18 anos.
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Ainda, nos estados de Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, a exigência é ainda mais rigorosa, com automóveis fabricando há 20 anos sendo isentos do IPVA.
Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção do imposto é concedida para carros com 30 anos de fabricação. Já em Alagoas, veículos fabricados antes do dia 31 de dezembro de 2022 estão isentos do pagamento do imposto.
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Já em Pernambuco, não há isenção baseada o tempo de fabricação do veículo, sendo considerado o mais rigoroso nesse aspecto. Em Minas Gerais, por outro lado, apenas veículos com placas preta de coleção ou de valor histórico comprovado, assim, como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, estão isentos de pagamento do IPVA.
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Além disso, em determinado estados, indivíduos com deficiência podem ser elegíveis para a isenção do IPVA. Por sua vez, quando o transporte é utilizado para fins profissionais ou para gerar renda, o estado pode conceder o livre pagamento do imposto. Nesse sentido, profissionais como taxistas, motoristas de vans escolares e outras similares, se enquadram nesses critérios.
O que acontece com quem não pagou o IPVA em 2024?
Além das multas, juros e correção monetária acrescidos ao valor original, o nome do proprietário do veículo poderá ser inscrito na dívida ativa estadual, dificultando o acesso ao crédito, como cartão de crédito, abertura de contas em bancos e tomada de empréstimos e financiamentos.