Existem alguns estados que não cobram o imposto a depender do ano de fabricação do veículo
Muitos acreditam que para comprar um carro, o valor do pagamento do veículo é o único gasto que terá durante anos. Mas, é preciso saber em relação aos devidos impostos locais, normalmente cobrados de forma anual, como é o caso do IPVA.
O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores, IPVA, é responsável por garantir a regularidade dos veículos, isso caso o condutor seja pego “rodando” com um carro que esteja com o IPVA vencido, as penalidades poderão ser um tanto quanto assíduas.
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Neste caso, anualmente, novos carros e demais veículos ficam isentos do pagamento do IPVA. É exatamente em razão disso que os condutores devem entender quando a isenção pode ocorrer, além do motivo, é claro.
Muitos não entendem ao certo qual é a necessidade do pagamento de determinados impostos, principalmente do IPVA, já que teoricamente o carro passa a ser de posse exclusiva de determinada pessoa, após a compra, o que deveria, teoricamente, isentá-la de qualquer cobranças “extras”.
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Mas, os governos locais contam com vários impostos atribuídos à população. Esses impostos são convertidos de volta para a população, normalmente, em bens, reformas, entre melhorias direcionadas para cada um dos habitantes que habitam na região.
No caso do IPVA, não é diferente. O valor arrecadado pelo imposto pode ter várias origens, mas, normalmente, é direcionado para as melhorias nas ruas, estradas, para fim dos buracos, entre coisas similares, garantindo uma melhor experiência de condução.
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Desse modo, aqueles que não realizam o pagamento do imposto podem sofrer grandes penalidades. Por se tratar de um imposto que conta com regras locais, que se diferem para cada estado, as penalidades também são diferentes, porém, no modo geral, tem-se:
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O pagamento de multas que podem chegar até 20% do valor do imposto em apenas 60 dias e a possibilidade de apreensão do veículo.
É preciso destacar também que o imposto possui um caráter federal, ou seja, as regras variam para dada estado. Assim, as regras que garantem a isenção também contam com uma grande variação.
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No estado de São Paulo, por exemplo, parte dos motoristas que atuam como profissionais estão isentos do imposto, como o caso de taxistas. Outros estados também direcionam a isenção para públicos específicos, e por isso, surge a necessidade de consulta à prefeitura local.
Porém, tem uma lei que costuma ser vigência na maioria dos estados. A lei indica que os carros que foram fabricados em determinados anos possam contar com a isenção do imposto. Tem-se essa isenção atribuída aos seguintes estados:
Acre – 20 anos (da data de fabricação do veículo)
Alagoas – 20 anos
Amapá – 10 anos
Amazonas – 15 anos
Bahia – 15 anos
Ceará – 15 anos
Distrito Federal – 15 anos
Espírito Santo – 15 anos
Goiás – 15 anos
Maranhão – 15 anos
Mato Grosso – 18 anos
Mato Grosso do Sul – 20 anos
Pará – 15 anos
Paraíba – 15 anos
Paraná – 20 anos
Piauí – 15 anos
Rio de Janeiro – 15 anos
Rio Grande do Norte – 10 anos
Rio Grande do Sul 20 anos
Rondônia – 15 anos
Roraima – 10 anos
Santa Catarina – 30 anos
São Paulo – 20 anos
Sergipe – 15 anos
Tocantins – 30 anos
IPVA é um imposto obrigatório para os motoristas (Foto: Reprodução Internet)
