Nada de 13º salário ou pensão por morte: INSS confirma lista de idosos que não têm direito a 2 benefícios

Tudo o que você precisa saber sobre a lista de idosos que não tem direito a dois benefícios do INSS

Antes de mais nada, é muito importante ressaltar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão fundamental para a vida de milhões de brasileiros.

Afinal, a autarquia é responsável por administrar e conceder diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Além de pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, décimo terceiro e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sendo assim, em meio a tudo isso, o INSS garante proteção social ao trabalhador e à sua família em momentos de vulnerabilidade, como enfermidade, invalidez, maternidade ou falecimento do provedor familiar.

Com milhões de beneficiários em todo o país, o INSS representa uma rede de amparo vital para a população brasileira, contribuindo diretamente para a estabilidade econômica e social do Brasil.

LISTA DE QUEM NÃO TEM DIREITO A DOIS BENEFÍCIOS

Pois bem, sabendo de todas essas informações, também é importante destacar que existe uma lista de pessoas que acabam não tendo direito a dois benéficos do INSS. Assim, vocês saberão de todos os detalhes nesta segunda-feira, dia 7.

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De acordo com informações do portal Agência GOV, para conseguir se aposentar pelo INSS, é necessário ter feito contribuições ao longo da vida. Além disso, pelo prazo mínimo determinada na legislação. Dessa forma, quem não se encaixa nesses requisitos acaba perdendo o direito a alguns benefícios do INSS, como décimo terceiro salário ou pensão por morte.

Assim, é importante ressaltar que, de acordo com a Reforma da Previdência de 2019, atualmente é preciso pelo menos, 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens).

Contudo, um fato que não pode passar despercebido é que, quem nunca contribuiu pode pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Todavia, o BPC não é aposentadoria, não dá direito ao 13º salário nem gera direito a pensão por morte.

Quais são os requisitos para receber BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido a dois grupos específicos de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Podem receber o benefício os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, que dificultem sua participação plena na sociedade.

Por fim, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados.

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