Lula deverá realizar decreto do salário mínimo nos próximos dias
Faltando quatro dias para o final de 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já se perguntam qual será o valor do salário mínimo de 2025. Nesta sexta-feira, 27, uma notícia importante veio à tona.
Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma nova lei trabalhista, que trará o aumento histórico do valor do salário mínimo.
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Mas, afinal, qual será o valor?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal UOL, o presidente deverá realizar um decreto até o final do ano fixando piso nacional em R$ 1.518.
Neste mês, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, o salário mínimo subiria de R$ 1.412 para R$ 1.502 em janeiro.
“Assim como no aumento anterior, o instrumento normativo será decreto, a ser publicado até o final do ano. Não há data definida ainda”, disse a assessoria da Casa Civil em nota ao UOL.
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Aumento histórico
Caso o valor de R$ 1.518 seja aprovado, o aumento será de R$ 106 em comparação ao atual piso, que está em R$ 1.412.
Desse modo, o reajuste será de 7,5% acima da inflação no período. Porém, o valor será menor do que o previsto devido ao corte de gastos.
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Regra anterior
Desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo considera duas variantes:
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- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No ano de 2024, o INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,9%. Desse modo, pela regra anterior, o salário mínimo iria a R$ 1.525.
Mudança na regra do salário mínimo
Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizará uma mudança no cálculo do salário mínimo. O Congresso Nacional aprovou a proposta no dia 19 de dezembro.
A regra trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Assim, mesmo que o PIB seja de 3,2%, será aplicado o valor máximo de 2,5%.
Considerações finais
Em suma, Lula deverá realizar um decreto até o final do ano fixando o salário mínimo de 2025 em R$ 1.518. O valor é superior a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixou em R$ 1.502.
Veja mais informações sobre o salário mínimo clicando aqui.
Salário mínimo interfere no INSS?
Além de interferir no bolso dos trabalhadores CLTS, o piso nacional também impacta o valor das aposentadorias e benefícios do INSS.
Isso porque, a partir de 2025, o valor inicial da aposentadoria do INSS será igual ao piso nacional.
Além disso, o piso nacional interfere em outras esferas, como seguro desemprego, PIS/Pasep, auxílio-doença e BPC.
