Nova lei do Governo Lula faz modificações severas que afetam diretamente o programa social, que é a fonte de renda de milhares de brasileiros
O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas sociais do Governo Federal que mais ajudam pessoas em todo o país. Aliás, ele foi criado justamente com o objetivo de erradicar a pobreza extrema do Brasil e melhorar a qualidade de vida de quem passa por dificuldades.
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Dessa vez, o presidente Lula e a Ministra Simone Tebet, aprovaram uma nova lei que já está em vigor, ao qual afetará milhares de beneficiários do programa. Isso porque, a legislação afetará diretamente ao pagamento referente ao valor de R$ 600.
Vale destacar que o programa social atende uma grande parte da população brasileira, uma vez que existem diversas família em questões de vulnerabilidade financiera e que precisam do apoio governamental para sobreviver.
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Com isso, conforme reportado pelo portal CNN, o Governo Federal analisa e determina um cálculo feito referente ao valor de R$ 30 milhões para o próximo ano. O montante é voltado diretamente ao inscritos no Bolsa Família, pois a legislação aprovada pelo Governo Lula permite uma espécie de ‘pente-fino’, ou seja, cortes em alguns auxílios.
O tema começou a ser debatido com o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Carlos Lupi, Esther Dweck e Wellington Dias, no dia 19 de junho. A revisão dos benefícios possui como maior objetivo o fornecimento do benefício apenas para aqueles que estão aptos diante das regras do programa.
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De acordo com o portal ‘Rede Brasil Atual’, com o pente-fino realizado no CadÚnico, 1,7 milhão de benefícios irregulares do Bolsa Família foram excluídos em 2023, situação essa ocasionada pelo maneira indevida em que recebia os valores, ou ainda, por falta de atualização do cadastro.
Portanto, é importante destacar que, para aquele que são beneficiários do programa mas estão recebendo o montante de forma irregular, não há chances de conseguir de volta o auxílio. Por outro lado, há chances de que o valor de R$ 600 não seja cortado.
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E situações que o tempo estipulado para atualização do cadastro não tenha ocorrido, recomenda-se a ida até uma unidade de atendimento para confirmar se todas as informações estão atualizadas. O mais importante é informar a quantidade de membros na família e a renda per capita. Com tudo atualizado e seguindo as regras, você evita essa exclusão.
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Quais os benefícios garantidos no Bolsa Família?
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Adicional para garantir que a soma dos benefícios seja de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Extra de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de sete a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos, com início das transferências em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.