Nova decisão do Governo Federal é tomada e notícia explode no colo dos brasileiros que recebem mais uma isenção em 2024, beneficiando exclusivamente o grupo da terceira idade
Sem dúvida, o ano de 2024 começou com significativas mudanças para os brasileiros. Com elas, uma nova lei foi implementada pelo presidente Lula, sendo recebida como um presente valioso para os idosos com mais de 60 anos.
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Estamos nos referindo a uma nova legislação do presidente relacionada ao aluguel. É importante ressaltar que o término do aluguel e a aquisição da casa são objetivos muito almejados por muitos brasileiros, uma vez que o pagamento mensal é uma das despesas mais significativas.
No entanto, os idosos com mais de 60 anos podem comemorar uma importante conquista, pois têm prioridade absoluta para obter um moradia nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. De acordo com a legislação, 3% das unidades habitacionais devem ser destinadas a esse grupo, que também terá acesso a opções de financiamento adequado às suas rendas.
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Com o retorno de Lula à presidência e a reativação do programa Minha Casa, Minha Vida, mudança substanciais têm ocorrido desde 2023. De acordo com informações do portal Seu Crédito Digital, algumas famílias, incluindo aquelas beneficiadas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). destinada a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, podem ter o fim do pagamento do aluguel.
Isso porque, o Governo Federal decidiu expandir o grupo de potenciais beneficiários do programa, introduzindo novas categorias de participação. Dessa forma, as famílias que recebem o Bolsa Família ou o BPC e têm financiamento pelo Minha Casa Minha Vida passarão a ser isentas do programa das parcelas.
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É fundamental destacar que essa inciativa foi desenvolvida como o objetivo claro e direto de atender grupo familiares com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Para aquelas que residem m áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil por ano.
NOVAS FAIXAS DO MINHA CASA, MINHAS VIDA
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Famílias residentes em áreas urbanas:
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- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
- Famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;
Com a nova definição de grupos, o principal objetivo do Governo é expandir o programa Minha Casa, Minha vida para mais famílias necessitadas.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha vida?
A inscrição para pedir um imóvel no programa do Governo Federal é feita de formas diferentes, dependendo da faixa de renda em que a família se enquadra. As famílias da Faixa 1, por exemplo, devem se inscrever no plano de moradias do governo de sua prefeitura local. Após a inscrição, se aprovado, os dados das famílias são validados pela Caixa e logo em seguida, os contemplados são informados da data do sorteio das moradias.