Adeus de saque aniversário e substituto como bomba aos CLT no Brasil
Os trabalhadores CLT no Brasil precisam ficar atentos pois há uma chance do saque aniversário dar adeus ao FGTS e entrar um novo substituto imprevisível aos trabalhadores.
Acontece que o saque aniversário tem sido criticado desde o início do Governo Lula, por todos os ministros do seu palanque.
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Segundo Luiz Marinho, por exemplo, o saque aniversário é injusto e é uma forma de prejudicar os trabalhadores brasileiros com o FGTS.
A ideia é extinguir a opção e passar a ter uma nova modalidade que pode chegar como uma boa opção para os brasileiros.
Segundo o Carta Capital, Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social.
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O anúncio foi feito nesta semana, em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministério, o aumento de operações do saque-aniversário ameaça a sustentabilidade do FGTS. A estimativa é que, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.
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O saque-aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador saque uma parte do seu saldo de FGTS; mas, em caso de demissão, ele fica só com a multa de 40%. As regras também permitem a contratação junto aos bancos de operações de antecipação do saque.
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Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato Correia, ele pode inviabilizar o financiamento de moradias para famílias de baixa renda. Ele disse que os trabalhadores contratam operações bancárias de antecipação dos saques com juros de 23% ao ano e deixam de ter a oportunidade de usar os recursos para a compra da casa própria a 4% ao ano.
COMO FUNCIONA O SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS?
Instituído pela Lei 13.932/19, o benefício do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão ao benefício é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão.
